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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA SARGENTO BENEDITO RIBEIRO - TIGRÃO. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LAURO DE OLIVEIRA. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ARLINDO GARCIA FILHO - PILA. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual o valor lançado no ano de 2019, referente ao imposto IPTU de proprietários com idade maior ou igual a 65 anos? 2) Deste valor, qual o total lançado de imposto refere-se à imóveis com valor venal até R$ 70.000,00? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Em referência a Lei nº 3.331/2019, de 05 de setembro de 2019, que "Institui a Carteira de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município", segue: 1) Cópia do Decreto que regulamenta a referida Lei, conforme art. 3º. 2) Já fora implantada pela Municipalidade a emissão da carteira? 3) Qual a secretaria responsável pela emissão da mesma? 4) Qual o número de carteiras emitidas no ano de 2020? Relação com nomes dos respectivos beneficiários. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Em referência ao Convênio nº 1883/2018 - Iluminação Pública nos bairros Jardim Cananéia e Chácaras Reunidas, segue: 1) As benfeitorias já foram iniciadas? Qual a data? 2) Se não, qual a previsão de início? 3) Se sim, quais as ruas que foram contempladas até o momento? 4) Qual o prazo de término? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quando se dará o término do Processo Disciplinar do servidores no cargo de Diretor Escolar? 2) Quem são os responsáveis legais pelas Escolas Municipais: Profª Eleni Barros Trindade, Profª Hilda Holtz Carvalho e Aparecida Maria da Silva? 3) Até quando essas referidas escolas ficarão sem Diretor Escolar? 4) Em caso de ocorrências graves ou não, que é o responsável legal pelas mesmas? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quais os terrenos que estão disponíveis à Concessão na Área Industrial do Município? 2) Há previsão de realizar Chamada Pública para concessão dos mesmos? 3) Se sim, qual previsão? 4) Se não, quais os motivos? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Existe algum cronograma do setor responsável para fazer limpeza (canteiros, praças, vias e lotes públicos) em todos os bairros do município? 2) Se sim, mandar cronograma. 3) Se não, por que não foi elaborado tal cronograma? Existe previsão para a criação desse cronograma? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Atualmente houve licitação/cotação de oxigênio medicinal para a Prefeitura Municipal? 2) Se houve, quem ganhou a licitação? 3) Sem sim, qual valor pago por metro cúbico de oxigênio? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual é a real situação da UBS Cecilia Urias de Moura, no Jardim Nova Pilar? 2) Porque desde Setembro de 2019 o prédio está fechado? 3) Qual a previsão para o início da reforma na mesma? 4) Já ocorreu o processo licitatório da obra? Se não, porque? 5) O recurso, que tem como objeto esta reforma já está na conta da Prefeitura? Se sim, desde quando? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quando começarão a utilizar as novas instalações que foi construída na UBS Maria Cândida Soares, no Jardim Cananeia? 2) Existe algum projeto de reforma das antigas instalações? Qual a previsão para isso acontecer? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Conforme a resposta do requerimento 023/2019, apresentando as melhorias dos prédios até a data do dia 31/12/2019: 1) Quais os prédios que foram adaptados a partir desse ano de 2020? Enviar Lista. 2) Quais prédios que ainda irão passar por adaptações nesse de 2020? Enviar Lista. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quantos agentes de saúde tem no PSF? 2) Todos esses profissionais atuam na própria área? 3) Existe uma planilha de cadastro no E-SUS para cada família do bairro? Se sim, enviar cópia do E-SUS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual a real situação do convênio da MicroBacias - Fase ll? 2) Já foram concluídos? Se sim, quando isso ocorreu? 3) Se não, por qual motivo? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual a real situação do convenio nº 17706, referente a construção de uma Escola no Bairro Paineiras - 06 salas? 2) Já foram concluídos? Se sim, quando isso ocorreu? 3) Se não, por qual motivo? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Igreja Evangélica Avivamento Bíblico e aos Pastores Sr. Claudio Cesar Júlio Rodrigues e Sra. Juliana Aparecida Joazeiro Rodrigues. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a manutenção e trabalhos técnicos como camalhão na Estrada Adair de Jesus, no bairro do Caxangá. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize melhorias com máquina patrol e distribuição de pedregulhos na final da bifurcação a direita da Estrada "José Guedes de Carvalho, PLS-236", no bairro Boa Vista. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a possibilidade de realizar trabalhos técnicos como elevação e a colocação de tubos na Rua Projetada 1 no Bairro do Antunes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a limpeza da calçada ao lado do recinto do CTC, próximo à entrada do recinto. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado o reparo em todos os azulejos da fonte da Praça Coronel Fernando Prestes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito juntamente com a secretaria competente que seja realizado manutenção na Estrada Presbítero Odair de Góes Vieira, que liga a Rodovia José de Carvalho até a Fonte Nova Vida, no Bairro da Paineira. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado operação tapa buracos nas estradas do Bairros da Reunidas e Jardim Cananéia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a possibilidade de realizar trabalhos técnicos como colocação de camalhão na Estrada Rural José de Carvalho - Zezinho Quinca (PLS 010-1), localizado no Bairro dos Ferreira. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria Competente, a possibilidade de contratar um profissional que tenha conhecimentos na área esportiva da modalidade de atletismo para atuar na Secretaria de Esporte Lazer e Juventude. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a possibilidade de proceder a construção de uma Praça Publica no Sistema de Lazer 3, situado no final da Rua Embaúba , Jardim Panorama. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias na estrada rural David Gomes de Almeida, no bairro da Lavrinha. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias na Rua Renato Gomes de Almeida, no bairro Chácaras Reunidas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize limpeza de terreno público e tubulação situado entre a Avenida Antonio Lacerda e Rua Acácio de Moraes, no bairro Jardim Nova Pilar. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize uma manutenção nas estruturas do Posto de Atendimento Médico "Aline Fernanda de Campos", no bairro do Pombal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize junto ao Departamento de Estrada de Rodagem (D.E.R.) a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Francisco José Ayub (SP 264), mais precisamente no km 130. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, providencie a colocação de lombada na rua Ludgero Costa e Silva, nº 658, Bairro Santa Cecilia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize a implantação de uma academia ao Ar Livre nas imediações da Associação de Moradores, no bairro Jardim Panorama. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize um estudo para conceder um aumento no Vale Alimentação para 2,30 V.R.M., no ano de 2020. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize uma campanha de castração de cães e gatos no Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, a possibilidade de colocação de dois containers de lixo próximo à entrada do Grupo Ama. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção da passarela que liga os bairros Jardim Ayub I e Jardim Bonanza, como também a limpeza na área que a circunda. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de lombada na Rua Antonio Ribeiro Carvalho Sobrinho (Rua 1), altura do nº 1730, no bairro Jardim Cananéia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: VEDA O USO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA SOROCABANA - MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FACENS, PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS NAS MENSALIDADES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA E PÓS-GRADUAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CESUMAR - MANTENEDORA DA UNICESUMAR, PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS NAS MENSALIDADES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ GERALDO DE PROENÇA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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