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Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP TENDO POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA RESPEITO A VIDA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AMBULANTES, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS E CONGÊNERES, A UTILIZAREM OU FORNECEREM CANUDOS DE PLÁSTICO, SUBSTITUINDO-OS POR CANUDOS DE MATERIAL FACILMENTE BIODEGRADÁVEL COMO PAPEL, OU OUTRO REUTILIZÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE NORBERTO FERRAZ Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Há projetos de implantação de iluminação no Bairro Panorama? Se houver, enviar cópias. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) De acordo com a resposta do requerimento 165/2019, solicito informações sobre a realização do trajeto percorrido pelos ônibus das linhas escolares no bairro do Panorama. Se já houve o levantamento , enviar a Câmara Municipal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual as providências que serão tomadas para a retirada de entulhos próximo as margens do Rio Turvo localizada na estrada Zacarias Antunes de Proença. 2) Há alguma autorização para que haja a permissão de recebimento de entulhos na área? Se sim, enviar copias da autorização. 3) Esse local pertence a área de APP? 4) A referida área é particular? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Fora tomada alguma providência com relação ao atendimento de nº 1917/2019, datado de 18 de março de 2019, protocolado nesta Municipalidade? 2) Se sim, quais? 3) Se não, por quais motivos? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Planilha dos percentuais e dos valores dos aumentos reais dos salários dos servidores municipais no período de janeiro de 2009 até a presente data. 2) Planilhas dos percentuais e valores concedidos como reajuste inflacionário nos anos de 2009 a 2019. 3) Cópia das atas de reuniões entre a prefeitura e o órgão responsável sobre acordos de aumento real para os servidores no período de janeiro de 2009 até a presente data. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Considerando a resposta proveniente do requerimento de nº 31/2019, solicito o envio do nome completo do encarregado responsável por ordenar a realização desse serviço. 2) Por que esse mesmo tipo de serviço continua sendo realizado na mesma área citada no requerimento de nº 31/2019, e em outras áreas do Município, conforme fotos em anexo? 3) O uso do gradão em determinadas áreas do Município é permitido por lei? Se sim, informar a referida lei. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Cópia na íntegra do Projeto de Obra de Reforma do campo de futebol "Valentim Godinho", situado no bairro Jardim Nova Pilar. 2) Qual a previsão de término desta obra? Enviar relatório de acompanhamento da reforma? 3) Os vestiários também passarão por reformas? Se não, por quais motivos? Se sim, solicito o projeto. 4) Há outras reformas ou adequações previstas no referido campo? E entorno dele? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a instalação de placa de sinalização na lagoa de contenção localizada na Pista de Caminhada na Avenida Santos Dumont, com indicações de periculosidade que o local é impróprio para banho, proibido pescar e nadar e informando a profundidade da lagoa. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente a colocação de uma placa indicando a localização da Escola Professora Aparecida Maria da Silva e também colocação de faixa de Pedestre na Rua Major Euzébio de Moraes, porque a continuação Avenida Ivone Antunes de Proença onde se encontra o endereço da escola não tem pavimentação asfáltica. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente a instalação de ventiladores em todas as repartições, cortina e faixa de identificação antí-trombada na porta de vidro da entrada da Unidade Básica de Saúde Jardim Pinheiro, denominado "Tereza de Almeida Bueno Silva ". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a colocação de containers nos terrenos públicos nas cores vermelho e azul (papel e plástico). Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a coleta de lixo três vezes por semana no bairro situado as margens da Estrada Municipal José de Almeida Rosa, nas proximidades do Matadouro Municipal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a pintura e manutenção na quadra poliesportiva da E.M.E.F.T.I. "Dr. Narcizo José". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a colocação de placa "Proibido jogar lixo e Entulho" em terreno situado na Rua Laurinda Rodrigues Romano em frente ao lote de nº 06, quadra 19, Bairro Chácara Reunidas, como também viabilizar a implantação de um eco ponto para o recebimento de entulhos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado um estudo para criação de um espaço destinado para enterro de animais domésticos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a implantação asfáltica nas duas pequenas vias de acesso, no trecho da creche "Emei Aparecida Maria da Silva" e no estacionamento da escola "Maria Aparecida Mendes Silva Lacerda", na Avenida Ivone Antunes de Proença. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a implantação de uma lombada na Avenida Miguel Petrere, na altura do número 163, Bairro Campo Grande. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado pavimentação asfáltica em todas as ruas do Jardim Bonanza. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado implantação de sarjetão de concreto na Rua Josefa da Silva Guerra Maia com a Rua Euclides Maciel, Bairro Jardim Marajoara. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a colocação de gabiões de pedra no Córrego do Araújo, situado no bairro Santa Cecília. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize um estudo para a implantação de semáforo no cruzamento da Rua José Braga Sobrinho com a Rua Dom Lúcio Antunes de Souza. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a pintura de solo com demarcações de estacionamento para veículos e motos na Rua José Braga Sobrinho, no Centro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize mutirão com máquina patrol, carregadeiras e caminhões para a distribuição de pedregulhos e limpeza das ruas do bairro Jardim Panorama. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de iluminação permanente e melhorias nas instalações elétricas da Feira Noturna. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Clube de Desbravadores Falcões do Sul da IASD, do bairro Jardim Cananéia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Associação de Bairros Futebol Clube (A.B.F.C.). Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 17 DE SETEMBRO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Clube de Desbravadores Falcões do Sul da IASD, do bairro Jardim Cananéia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Associação de Bairros Futebol Clube (A.B.F.C.). Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
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