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Ementa: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Planilha de gastos do 1º Semestre do ano de 2016 referentes a Secretaria de Esportes do Município. 2) Súmula de todos os jogos de todas as modalidades e categorias pagas com recursos da Secretaria de Esportes do Município referentes ao ano de 2016. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que envie a essa Casa Legislativa projeto de lei revogando o inciso III do artigo 21 da Lei 1.110/92, o qual - atualmente - proíbe que área menores de 30 alqueires paulistas possam ser objeto de parcelamento. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de calçamento em terreno público situado entre a Rua Ludgero Costa e Silva e Rua Paulina Emília Vieira, no bairro Santa Cecília. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a fiscalização na estrada rural José de Moraes Lobo (PLS 040), em relação ao cumprimento da Lei nº 1.347/97. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a adequação necessária no trecho final da estrada rural Antonia Rodrigues Machado (PLS 1001-R), no bairro do Sossego, em relação ao cumprimento da Lei nº 1.347/97 que altera o artigo 50 da lei nº 1.110/92. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias com máquina patrol e distribuição de pedregulhos na estrada rural Elvira Soares da Rosa (PLS 412-S), no bairro do Bom Retiro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de faixa elevada de pedestres na Avenida Dom Lucio Antunes de Souza, altura do nº 32, mais precisamente em frente à Igreja Universal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria competente viabilize a realização dos Jogos Olímpicos Escolares, nas Escolas do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto a secretaria competente realize campeonatos esportivos em diferentes modalidades. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que o setor competente viabilize junto a empresa concessionária o aumento de horários de ônibus nos itinerários entre os Municípios de Pilar do Sul a Sorocaba. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada a reparação asfáltica na Rua Francisco Válio em frente ao número 275, Campo Grande. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto aos setor competente realize a troca de lâmpadas queimadas e a substituição dos postes atuais na Praça "Osvaldo de Carvalho", situada na Rua Benedito Moraes Rosa, no Jardim Nova Pilar. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de lixeiras na pista de caminhada localizada na Avenida Santos Dumont. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a mudança de local de telefone de uso público (orelhão), instalado na Rua José Braga Sobrinho, na altura de nº 723, Centro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize vistorias e manutenções constantes em vários pontos da iluminação pública do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a construção de sarjetão de concreto para o escoamento de água na Rua Ludgero Costa e Silva esquina com a Rua Eugênio Theodoro Sobrinho, no bairro Santa Cecília. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize a implantação de guarita (abrigo) de ônibus no trecho final da Avenida Antonio Lacerda, mais precisamente entre a antiga Fábrica de baterias Pirobat e a ponte sobre o Rio Turvo, sentido bairro-centro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito seja realizado a manutenção em diversos trechos da Estrada Vicinal Jose Waldemar Mazzer. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 13 DE AGOSTO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 13 DE AGOSTO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 271/2013, 273/2013, 279/2014, 282/2015, 284/2015, 288/2015, 291/2015, 295/2017, 297/2017, 299/2017, 305/2017, 306/2018, 312/2019 E 314/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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