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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 271/2013, 273/2013, 279/2014, 282/2015, 284/2015, 288/2015, 291/2015, 295/2017, 297/2017, 299/2017, 305/2017, 306/2018, 312/2019 E 314/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 271/2013, 273/2013, 279/2014, 282/2015, 284/2015, 288/2015, 291/2015, 295/2017, 297/2017, 299/2017, 305/2017, 306/2018, 312/2019 E 314/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Se há projeto, contratação de serviço ou estudo para a revitalização/desassoreamento do ribeirão de Pilar, que abastece a cidade? 2) Para quando será realizado o serviço? Diretamente ou por quem será realizado? 3) Qual o saldo atual em conta resultante do convênio da Prefeitura com a Sabesp para tal fim? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Cópia da documentação referente a construção de 68 casas pela CDHU, em ordem de serviço assinada em 20/09/2018 (CDHU-D), incluindo concessão (ou instituto análogo) do terreno e contratos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de iluminação pública na Rua Tereza Kovacs da Silva (antiga rua 26), no bairro Jardim Cananéia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de cobertura na área onde se encontra a mesa de jogos e bancos da Praça "Padre Luiz Trentini" Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que proceda o desassoreamento do Ribeirão de Pilar, de modo direto ou indireto, e para tal serviço poderá utilizar-se do fundo monetário resultante do convênio com a empresa Sabesp, que em julho de 2017 contava com R$ 252.487,12, conforme documento anexo. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que por meio de pessoal próprio ou contratação de empresa terceirizada, realize vistorias ou patrulhamentos ao redor da praça central, no período noturno preferencialmente aos fins de semana até 23:00 horas, para evitar a depredação do patrimônio público (praça e banheiros), transgressões ao trânsito, devido as inúmeras ocorrências no local. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja criado um cargo na área ambiental para atender as demandas do município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada a manutenção e conserto dos brinquedos do Campo Buracanã. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada a implantação de dois pontos de iluminação nos postes da Avenida Lazaro Nogueira de Macedo, em frente aos números 123 e 405, no Jardim Bonanza. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada a operação tapa buracos na Rua Hachiro Yamazaki em frente das casa número 285 e 230ª, no Jardim Ayub. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada a implantação de um ponto de iluminação no poste localizado na Rua Paulino Almeida Gomes, em frente ao número 391, Nova Pilar ll. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita a reiteração da indicação número 57/2019 para a implantação de um sarjetão de concreto na Rua Professor Elói Lacerda com a Rua Coronel Batista (Morioka). Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito estude a possibilidade implantar uma lixeira suspensa no Bairro da Paineira. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize estudos para atender de forma urgente, por meio de pessoal próprio ou contratação de empresa terceirizada, dando continuidade aos serviços de Fisioterapia nos Posto de Saúde Helena de Proença Lacerda, tendo em vista a grande demanda, tratamentos em pleno curso e o fim do contrato com empresa terceirizada. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito juntamente com o setor competente para que seja realizada uma notificação ao proprietário da farmácia popular localizada na Avenida Miguel Petrere ao lado da casa número 344, para retirada da placa de propaganda da calçada. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito estude a possibilidade de implantar iluminação pública nas Avenidas Ivone Antunes de Campos, José de Nobrega e nas vias onde não existe iluminação pública dos bairros Jardim Campestre ll e Vila São Manoel. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 13 DE AGOSTO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL. Clique aqui para mais detalhes |
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