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Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2016

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Ementa: " Com relação a E.M.E.E. Profª Edna Aparecida Ferreira, segue: 1) Há cuidadores no referido local? Se sim, solicito nomes proporção por alunos matriculados. 2) Se não, há previsão de contratação? Quando? 3) Há Técnicos em Enfermagem ou Auxiliar de Enfermagem que desempenham esta função na Escola? Se sim, solicito nomes. 4) Em casos de acidentes ou algum imprevisto com os alunos que necessitam de primeiro atendimento, quem é o responsável para realiza-lo?

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Ementa: 1) Por quais circunstâncias ainda não fora realizada a canalização do Córrego do Araújo, no trecho compreendido entre a Rua Durvalino Costa e Silva e Rua Eugênio Theodoro Sobrinho, no bairro Santa Cecília? 2) Há previsão para início da canalização? Solicito cronograma.

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Ementa: 1) Cópia do Processo na íntegra relacionado a compra do imóvel onde hoje se situa o Recinto de Festas "Chico Mineiro", entre a Municipalidade e a empresa Brasan-o.

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Ementa: 1) Enviar cópias dos registros e matrículas dos imóveis objeto de dação em pagamento no Convênio com a Santa Casa, citados no projeto de Lei 15/2019, de matrículas números: 4237, 4238, 4344, 8907 e 2514? Se não forem esses números, enviar a cópia do registro e matrícula corretos, ou dos documentos disponíveis. 2) Existe algum problema de documentação nesses lotes? Eles estão em condições de haver a transferência de titularidade atualmente? 3) Qual o número de cadastro na Prefeitura de cada imóvel citado no PL 15/2019? E em nome de quem consta a propriedade ou responsabilidade tributária atualmente? Houve troca de titularidade, no cadastro da Prefeitura, desses imóveis em 2018 e 2019? 4) Há débitos fiscais em aberto desses imóveis? Se sim, discriminar quais, quanto e vencimento, de cada um.

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Ementa: 1) Existe algum projeto, autorização, concessão, permissão ou ato análogo para extração mineral na cidade de Pilar do Sul, vigente ou não, desde o ano de 2016? 2) Qual a situação da empresa Pilareia Mineração Ltda, CNPJ 04.115.761/0001-40 atualmente no cadastro da Prefeitura? É detentora de algum dos institutos citados no item anterior? 3) Se for detentora de qualquer projeto, autorização, concessão, permissão ou ato análogo na área de exploração vegetal ou mineral, quais as condições? Em qual área? Enviar cópia? 4) Em qual imposto está incursa as atividades das empresas citadas na resposta? Artigo e alínea exatos? E qual a base de cálculo e alíquotas aplicadas? 5) Quais foram as vezes, dias e nome do servidor em que houve atividades fiscalizatórias nas empresas citadas nos anos de 2017, 2018 e 2019? 6) Na opinião do Poder Executivo as empresas citadas nas perguntas e respostas estão agindo, no município, atualmente de acordo com os princípios ambientais previstos na Lei Orgânica de Pilar do Sul (art. 6º, 185 e 187)? 7) Há projetos aprovados ou não, na área de extração mineral, no bairro do Turvinho da cidade de Pilar do Sul?

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Ementa: FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS PROBLEMAS NO TRÂNSITO URBANO DE PILAR DO SUL, E SUGESTÕES PARA MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Escola Konect - Centro de Formação Profissional.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a construção de sarjetão de concreto para o escoamento de água na Rua Josefa da Silva Guerra Maia com a Rua Euclides da Cunha, no bairro Jardim Marajoara.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto a secretaria competente, estude a viabilidade de implantação de um painel eletrônico de senhas digital na central de vagas.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada a limpeza de todos os paralelepípedos da Praça Coronel Fernando Prestes, Centro.

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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de pagamento da 13ª parcela no cartão alimentação dos funcionários públicos municipais.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias com máquina patrol e distribuição de pedregulhos na estrada Agostinho Pinheiro dos Santos (PLS 400-S), no bairro da Ponte Alta.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de lombadas ou redutores de velocidade nos dois sentidos da Avenida Antonio de Carvalho, altura do nº 255 e da Garagem Pedro Pereira, no bairro Campo Grande.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias na estrada José Flora, no bairro do Chapadão.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize uma campanha de castração de cães e gatos, principalmente os que estão abandonados em ruas.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, notifique o proprietário do terreno situado na Rua Alfredo Ferreira dos Santos esquina com a Rua Francisco Góes Vieira, no bairro Jardim Campestre I, quanto da necessidade de limpeza do mesmo e da poda de árvores da calçada.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias na ponte situada na estrada Firmino Rodrigues Vieira (PLS 415), no bairro Turvo dos Antunes.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a pavimentação asfáltica, revitalização e construção de pista de caminhada e ciclismo na Avenida José de Nóbrega.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a revitalização e construção de pista de caminhada e ciclismo na Avenida Ivone Antunes de Campos.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias com máquina patrol e distribuição de pedregulhos na estrada José Guedes de Carvalho (PLS 236), no bairro Boa Vista.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize o reparo da iluminação pública na Rua Kinkite Shimomoto, no bairro Campo Grande.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de interfones nos portões de acesso de todas as escolas municipais.

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Ementa: ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 19 DE MARÇO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.

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