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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AFONSO COUTO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) O motivo de ainda não terem sido tomadas as providências a fim de coibir o excesso de som, noturno, no comércio situado na Avenida Papa João XXIII, nº 609, conhecido como Bar do Jair, provavelmente o atual proprietário seja o Sr. Juarez de Fátima Nunes com CNPJ 06.297.947/0001-92, uma vez que já há autuação e imposição de multa, conforme autos nº 007/2014 e protocolos 1762/2014 e 2853/2013? 2) Qual é a distância desse comércio para as Igrejas São Cristovão e Presbiteriana próximas, com vistas á adequação ao artigo 4º da Lei 1.368/97? 3) Extração de cópia do alvará de funcionamento atual ou vencido. 4) Há no referido local a exibição, em local visível, do certificado previsto no artigo 6º da Lei 1.368/97? 5) Há no referido comércio sistema de isolamento acústico, para manter o padrão dos artigos 2º e 5º da Lei 1.368/97? 6) Informar a atitude tomada frente ao problema que o comércio em questão ocasiona aos vizinhos, e quais serão os próximos procedimentos adotados pela Administração Municipal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1. Todas as empresas que prestam serviços à Prefeitura Municipal têm Nota Fiscal Digital? 2. Essas empresas são obrigadas a terem Nota Fiscal Digital ou não? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize um levantamento de quantos colaboradores a cooperativa de reciclagem possui e estude a possibilidade de parceria para fornecimento de cesta básicas para os colaboradores. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que instale um abrigo de ônibus (guarita) em frente da Escola Estadual Professora Maria Apparecida Mendes Silva Lacerda, no Jardim Colinas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a reforma nos brinquedos do parquinho da E.M.E.I.E.F. Masajiro Ogawa, no bairro do Pinhalzinho. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que SEJA implantado sarjetão de concreto na esquina da Rua Caetano Nunes de Proença com a Rua Professor Elói Lacerda. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto com o setor competente realize a implantação de faixas de pedestres e lombadas na Rua Gabriel Batista de Proença, no bairro Jardim Esperança. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize o retorno do "Projeto Recicla Pilar". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja molhada regularmente com caminhão pipa com água não potável a Avenida José Rugine. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria competente, realize a troca de lâmpada queimada na rua Eugênio Theodoro Sobrinho próximo à casa de nº 885, no bairro Santa Cecília. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto com o setor competente estudos no sentido de implantação de asfalto e iluminação pública na Rua Zulmira de Almeida Carvalho, no bairro jardim Campestre. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção, conservação e distribuição de pedregulhos na estrada João Gabriel dos Santos (PLS 3021-R), no bairro do Pombal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a construção de calçada em toda a extensão e em ambos os lados da Rua Sebastião Francisco de Toledo. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente conceda um aumento real de 8% nos vencimentos do Funcionário Público Municipal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada a implantação de lombada na Rua João Ferreira de Campos, próximo à casa de nº 120, no Bairro Santa Cecília. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção, conservação e melhorias na Rua José Antonio Romano, mais precisamente em frente ao nº 831, no bairro Chácaras Reunidas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol e pedregulhos no bairro Turvo dos Antunes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente implante postes de iluminação na passarela que liga os bairros Jardim Ayub I e Bonanza. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento trágico da Ilustríssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Marielle Francisco da Silva (Marielle Franco) e do motorista Senhor Anderson Pedro M. Gomes, ocorrido no dia 14 de março de 2018; 2) Que seja oficiado à Câmara Municipal do Rio de Janeiro com as condolências em nome desta Casa Legislativa. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1. Por que Pilar do Sul não fez adesão ao Programa Internet Para Todos? 2. Qual a justificativa de Pilar do Sul não conseguir adesão à inúmeros programas Federais e Estaduais? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) O adicional "quinquênio" previsto no artigo 77 da Lei Complementar 217/2007 faz parte da formação do salário do servidor? Ou seja, se o "quinquênio" fará parte do salário do servidor, incidindo sobre ele a contribuição previdenciária ou não. Caso entendam não fazer parte, há possibilidade de rever esse entendimento? 2) A complementação da aposentadoria prevista no artigo 116, §21 da Lei Orgânica Municipal será calculada sobre o salário integral do servidor, ou seja, incluindo os "quinquênios" ou estes serão deduzidos? Se deduzidos, qual a possibilidade de rever esse entendimento? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual a situação atual do Convênio entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado de São Paulo para a construção do Centro do Idoso no Município? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual foi o número de candidatos inscritos no último Concurso Público realizado pelo Município, e quantos já assumiram os cargos de: Auxiliar de Consultório Dentário, Técnico em Enfermagem, Técnico em Veterinária, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra? 2) Qual o valor atual da remuneração/carga horária para a função de Médico Clínico Geral paga por esta Municipalidade? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação ao Convênio assinado entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado para a construção de moradias do Programa Habitacional C.D.H.U., solicito: 1) Quantas moradias serão construídas? 2) Quem realizará a infraestrutura da obra (terraplanagem, saneamento básico, asfalto e iluminação)? 3) Qual a contrapartida da Prefeitura para a referida obra? 4) A licitação será realizada pela Prefeitura ou pelo Governo do Estado? 5) Qual a previsão para o início dessa licitação? 6) Financeiramente, quem administrará os recursos da obra, a Prefeitura ou o C.D.H.U.? 7) Será utilizado o cadastro do ano de 2008, ou será feito um novo cadastramento das famílias? Clique aqui para mais detalhes |
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