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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA SIMONE NOGUEIRA DA COSTA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: REGULAMENTA AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO, ACORDO, COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS SIMILARES, DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA MILTON MORALES Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA PRESBÍTERO NOÉ DIAS DE OLIVEIRA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA POSSE E CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES PELAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual o motivo do não cumprimento da solicitação feita por meio da Indicação nº 277, datada de 03 de agosto de 2015, que solicitava a tomada das devidas providências quanto a cerca que fora construída ilegalmente e o cavalo mantido também de forma irregular na Rua Marcolino Gomes de Oliveira esquina com a Rua Maria Conceição Válio, no bairro Jardim Campestre II? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Informações acerca do fechamento (montes de areia trazidos pela Prefeitura Municipal) da Rua Jose Irineu Mendes (antiga Rua 43, esquina com a Rua 41), no bairro Chácaras Reunidas. É necessário também remessa dos documentos que formalizaram o fechamento da rua mencionada acima. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: As seguintes informações sobre o Decreto nº 3173/2015 (Decreto de intervenção na Santa Casa): 1) Conforme se observa do Decreto que segue anexo a este requerimento, observo que foi informado como justificativa à intervenção na Santa Casa, que o Sr. Provedor da Associação entregaria os serviços a partir de 01 de janeiro de 2016, conforme consta expressamente em Ata de Reunião. Foi realizada a entrega dos serviços prestados pelo Sr. Provedor da Associação ao Município em 01 de janeiro de 2016, conforme previsto na Ata de Reunião? Quais medidas o Município está realizando para tal ato? 2) Conforme se observa do Decreto que segue anexo a este requerimento, observo que foi informado como justificativa à intervenção na Santa Casa que o Conselho Municipal de Saúde encontrou incongruências nos lançamentos feitos pela administração da Santa Casa, especialmente nos itens "folha de pagamento", "receitas advindas de aplicações financeiras" entre outros. Foram comprovadas tais incongruências? Quais medidas foram e/ou estão sendo tomadas pelo Município diante de tal ilegalidade? 3) Conforme se observa do Decreto que segue anexo a este requerimento, observo que foi informado como justificativa à intervenção na Santa Casa que houve a retirada de um médico no pronto socorro. O Município após a intervenção recompôs o quadro de médico? 4) Conforme se observa do Decreto que segue anexo a este requerimento, observo que foi informado como justificativa à intervenção na Santa Casa que há funcionários contratados que são parentes de membros da Diretoria, o que ofende o artigo 4º da lei municipal 2875/13. O que o Município fez ou está fazendo sobre isso? Quais medidas foram tomadas sobre essa ilegalidade? 5) no artigo 3º do Decreto, há menção que o Poder Executivo municipal garantirá a continuidade da prestação dos serviços hospitalares e implantará novo modelo de gestão. O Poder Executivo está garantindo a continuidade na prestação dos serviços? Como? Qual valor, até a presente data, que o Município gastou com os serviços médicos? Qual valor no mesmo período do ano anterior o Município havia gastado com a Santa Casa? Qual o modelo de gestão novo que foi implantado pelo Município? 6) O artigo 10 do Decreto diz que a Comissão Intervencionista poderá contratar consultoria especialidade em gestão de sistemas de saúde para implantação de um novo modelo de gestão. Houve a contratação de uma empresa de consultoria? Se sim, informar os dados da empresa completos, inclusive com cópia de seu contrato social e alterações. Qual o valor da contratação? Qual modelo de gestão que se pretende implantar? 7) Qual a situação da intervenção do Município na Santa Casa, no tocante contabilidade, contratação de médicos, atendimento à população, enfim, quais despesas foram realizadas pelo Município até a presente data com a intervenção? 8) Qual a situação do contrato entre o Município e a Santa Casa? 9) A Santa Casa tomou alguma medida contra o Decreto intervencionista? 10) Na ementa do Decreto, em sua parte final, como fundamento para a intervenção utiliza-se a regularização, organização e manutenção do serviço hospitalar. O Município já realizou tais atos? Quais foram as regularizações? Quais foram as organizações? Quais foram as manutenções? Enfim, o que o Município fez até a presente data que justifique a permanência da intervenção? 11) Por fim, solicito seja encaminhado cópia de ato, portaria, resolução, enfim, todo e qualquer ato normativo realizado pelos interventores da Santa Casa. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, estude a construção de uma nova travessia no canteiro da Avenida Papa João XXIII para que haja mais fluência no trânsito, assim para quem vem da Avenida José de Nobrega e não precise fazer a conversão para subir a referida avenida. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize melhorias com máquina patrol e pedregulhamento na Estrada Maria dos Prazeres Oliveira Queiroz (que vai para o Caxangá), no bairro Turvo. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie a reforma geral no Cemitério São João Batista. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie o conserto de toda extensão da calçada da Avenida Miguel Petrere atrás do Estádio Municipal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie a reforma no Posto de Saúde Cecília Urias de Moura (PAM I), no bairro Jardim Nova Pilar, com a construção de duas janelas na recepção e que seja colocada nova porta no banheiro que os pacientes utilizam. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie a limpeza do Centro Esportivo Antonio Lacerda Neto (Buracanã), no bairro Jardim Primavera. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie a limpeza do trevo que dá acesso ao bairro Pombal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie a colocação de placas de advertência na pista de caminhada que servirão como alerta para uso obrigatório de coleiras e guias de condução de determinadas raças de cães durante passeios em locais públicos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie a limpeza dos matos em torno da Rua Maria Conceição Válio (em frente ao Condomínio Portal do Lago). Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize a retirada de entulhos e limpeza dos terrenos da prefeitura. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, entre em contato com o órgão competente para implantar um Posto Operacional da Polícia Rodoviária Estadual na Rodovia SP 264, entre Pilar do Sul e Salto de Pirapora. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie o conserto do semáforo do cruzamento entre os logradouros Rua Kenkiti Shimomoto e Avenida Miguel Petrere. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize melhorias com máquina patrol e pedregulhamento na estrada do bairro Água Doce. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie a limpeza do canteiro central da Avenida Presbítero Jovino Gomes Ribeiro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER - PRAÇA DE LAZER FELIPE SANTOS CORREA Clique aqui para mais detalhes |
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