_

Sessão Ordinária 0007-2014 - 18/03/2014

18/03/2014


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM DA EMEF "DR. NARCISO JOSÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Cópia integral da apresentação digitalizada sobre as competências da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Social - SEDIS e de seus departamentos apresentada na reunião do dia 11 de março de 2014 na sede do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Cópia do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público para adequações no Canil Municipal.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Relação de imóveis alugados pelo Poder Executivo com as informações sobre locatário, valor do aluguel, tempo de locação e utilização atual.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Cópia do PA aberto para atendimento das reclamações sobre a propriedade localizada na esquina das Ruas 5 de Novembro com a Rua Américo Brasiliense (Rua Américo Brasiliense, nº 449).
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Qual o motivo da paralisação da operação tapa buraco na Estrada Vicinal Benedito Antonio Brisola? " Há alguma previsão para que os trabalhos sejam retomados?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico a Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria competente providencie com brevidade a recuperação de vários trechos da Avenida Padre Benedito Mariano, no Jardim Nova Pilar.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico a Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria competente providencie a reforma e ampliação do PAM da Nova Pilar.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a instalação de iluminação pública na Praça de Lazer Eduardo Antunes Proença, na Avenida José de Nóbrega.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie melhorias na Avenida Miguel Petrere, tais como: iluminação e construção de canteiro central no início da avenida.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie melhorias em toda a extensão da Avenida Padre Benedito Mariano, tais como: recapeamento, construção de guias, reforma no canteiro central e instalação de iluminação.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, solicite ao proprietário a limpeza do terreno localizado na Rua Elias Válio em frente ao Bazar Lúcia, no centro.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, seja construída uma lombada na Avenida Padre Benedito Mariano, próximo ao cruzamento com a Rua Genaro Samarco, além de sinalização indicativa de área escolar.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, notifique o proprietário do lote localizado na Rua Isabel Bueno Gonçalves, ao lado da Agência do INSS, para que construa urgentemente calçada.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, determine urgentemente ações de fiscalização sanitária, ambiental e orientação aos proprietários de chácaras e lotes nas propriedades rurais.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie o conserto do asfalto da Estrada Zacarias Antunes de Proença, próximo a propriedade do Sr. Pedro Gomes Cipriano e dos demais trechos da Estrada.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a limpeza e os reparos necessários na canaleta de condução de águas pluviais localizada na Rua Major Euzébio de Moraes Cunha, em frente a padaria, no Jardim Marajoara.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, determine o estudo para alteração da posição do abrigo do ponto de ônibus localizado na estrada vicinal do bairro da Lavrinha (coordenadas UTM 23k 223045 E 7360192 S), na propriedade do Senhor Juraci Camargo.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, determine urgentemente a avaliação de risco de queda de árvores e desbarrancamento na Rodovia José Waldemar Mazzer (coordenadas UTM 23k 226144 E 7361764 S), na propriedade do Sr. Fábio.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico a Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de criar o concurso para Rainha da Melhor Idade da Feaps, e o retorno da Rainha Mirim.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico a Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de fornecer um Kit composto de Material e Uniforme Escolar a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a limpeza do trevo que dá acesso ao bairro Pombal.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a limpeza do canteiro central da Avenida Presbítero Jovino Gomes Ribeiro.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a limpeza da Praça de Lazer Eduardo Antunes Proença, na Avenida José de Nóbrega.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. Juraci da Rosa, MD. Pastor da Assembleia de Deus, pelos serviços prestados a comunidade evangélica nos trabalhos de evangelização em nossa cidade.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Moção de Apoio à criação da Região Metropolitana de Sorocaba, que agrupa vários munícipes limítrofes com destacada expressão nacional, e que tem por objetivo o planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida, além de outros objetivos importantes.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Moção de Apoio à Campanha da Fraternidade 2014, que este ano tem como tema "Fraternidade e Tráfico Humano" e lema "É para a liberdade que Cristo nos libertou" (Gl 5, 1).
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Moção de Congratulação ao Exmo. Sr. Fabio Augusto Holtz, MD. Prefeito Municipal de Sarapuí, pela brilhante realização das festividades e do desfile em comemoração à passagem dos 142 anos de emancipação político-administrativa da cidade.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. Valdemar Leme da Silva, MD. Funcionário Público Municipal Aposentado, pelos excelentes serviços prestados à população pilarense. Congratulo o Ilmo. Sr Valdemar, mais conhecido como "Taraíra", que trabalhou por 22 anos na Prefeitura Municipal sempre atendendo aos cidadãos com bons préstimos, proporcionando a todos, sem distinção, um ótimo serviço.
Clique aqui para mais detalhes

Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA DE LAZER OLEGARIO PROENÇA".
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 127/1997, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 134/1998, 167/2002, 198/2005, 205/2006, 224/2008, 237/2009 E 254/2011, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO Á FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO ESPOLIO DO TENENTE ALMEIDA - FAZENDA PILAR - PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para mais detalhes

Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES