Câmara Municipal de Pilar do Sul

teste transparencia

Situação:

Data início tramitação:
31/10/2022

Data final tramitação:

Número protocolo:
0624-2022

Data protocolo:
31/10/2022 14:37

Quorum:
Maioria Simples

Processo de Votação:
Nominal

Documento vinculado:
0029-2023 - Pareceres - 0005-2023 - Pareceres - 0017-2023 - Autógrafos - 3731-2023 - Leis Ordinárias

Legislatura:
LEGISLATURA 2021 - 2024

Sessões que participa:
Sessão Ordinária 0037-2022
Sessão Ordinária 0006-2023

Regime de Tramitação:

Prazo para a Votação:

Prazo para o Parecer:

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor:

VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO

Vereador(a)

Tipo	Data	Observação	Download
	28/02/2024

Número	Data	Assunto	Arquivo
Diversos 0005-2023	09/02/2023	Resposta ao ofício n° 914/2022 - Projeto de Lei nº 83/2022
Recebido do Executivo 0040-2023	02/03/2023	Em resposta ao ofício n° 163/2023 - Projeto de Lei nº 83/2022

Número	Data	Assunto	Arquivo
Ofício Enviado 0163-2023	02/02/2023	Solicita documentos quanto ao Projeto de Lei nº 83/2022: 1) Cópia da Ata Deliberativa do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência sobre o referido Projeto; 2) Cópia da Ata Deliberativa do Conselho Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente sobre o referido Projeto.