_

Parecer 0029-2023

02/03/2023 Situação:
Data início tramitação:
02/03/2023
Quorum:
Processo de Votação:
Documento vinculado:
0083-2022 - Projeto de Lei
Sessões que participa:
Regime de Tramitação:
Posição do Parecer:
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Justificativa:
Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024

Comissão