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Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2091/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PL 35/2009

Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTOGAR A FAVOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM QUE ESOECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa: REQUEREM AO SR.PRESIDENTE DA MESA QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENARIO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, VOTANDO EM PRIMEIROE SEGUNDO TURNO, NESTA SESSAO ORDINARIA O SEGUINTE PROJETO: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A LINEAR MEDIANTE DOAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL E SEGURIDADE SOCIAL (INSS)

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto ao Setor Competente, providencie a construção de uma boca delobo na Avenida Ivone Antunes de Proença

Ementa: ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (AACA) OS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DA CLÁSULA SEGUNDA DO CONVÊNIO FIRMADO POR MEIO DA LEI N° 2441/2009"

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO PROFISSIONALIZANTE AOS TÓXICOS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa: INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO-SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ''ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA''

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto ao Setor Competente, realize uma vistoria nas calçadas de nossa cidade