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Parecer 0002-2009

03/09/2009 Situação:

Data início tramitação:
03/09/2009

Quorum:

Processo de Votação:

Documento vinculado:
0085-2009 - Projeto de Lei

Sessões que participa:

Regime de Tramitação:

Posição do Parecer:

Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DA CLÁSULA SEGUNDA DO CONVÊNIO FIRMADO POR MEIO DA LEI N° 2441/2009"

Justificativa:

Documentos:
Parecer Jurídico