Nome Parlamentar: LUIZ BRISOLA
Partido: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
Votos: 300
Aniversário: 03/02
Email: brasilioines_43@hotmail.com
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Partido da Social Democracia Brasileira | PSDB |
Ementa: " Com relação ao álcool líquido 70% encontrado vencido no prédio da Secretaria de Saúde e Bem-Estar: 1) Qual a data de compra e/ou recebimento do produto? Quantas unidades foram compradas e/ou recebidas? Enviar cópia das notas fiscais ou comprovante do recebimento das unidades. 2) Quais as datas de validade das unidades? Enviar relação com número de lote e data de validade. 3) Foram utilizadas todas as unidades antes do fim da validade? Se sim, por quais setores? Se não, por qual motivo não foram utilizadas dentro do prazo? 4) A utilização do produto após a data de validade produz os mesmos efeitos de higienização? Algum produto foi utilizado nessas condições? 5) Houve negligência por parte de algum setor ou funcionário, quanto a não observância da utilização do produto dentro da data de validade? 6) Qual procedimento foi tomado após a constatação do prazo de validade expirado?
Ementa: 1) Quais bairros estão sendo servidos de transporte coletivo urbano por veículos da Prefeitura? Quais linhas e quais horários? 2) É gratuito ou cobrado? Se cobrado qual tarifa? 3) Se não está sendo cobrado qual o impacto financeiro para o município neste exercício e nos dois seguintes? 4) Porquê está sendo fornecido transporte pela Prefeitura a alguns bairros e a outros não? Qual a diferença? 5) Quais veículos estão sendo utilizados para esses serviços e de qual Secretaria pertencem? Enviar relação com indicação das secretarias, veículos e placas.
Ementa: " Com relação ao espaço utilizado pelas Auto Escolas no Recinto de Festas Chico Mineiro para a formação de condutores: 1) Qual é a forma de concessão deste espaço? 2) Existe um contrato entre o poder público e as Auto Escolas? Se existe, enviar cópia do contrato; 3) Quanto às ruas internas do recinto que são utilizadas para manobras de direção e balizas, elas fazem parte da concessão? 4) Quanto aos sanitários, água e energia que os instrutores e alunos das auto escolas utilizam, as despesas são pagas por quem? Enviar cópia dos pagamentos das despesas realizadas. 5) Quanto à manutenção das vias utilizadas com pintura do solo, roçagem e capinagem, de quem é a responsabilidade de realizar e pagar as despesas com estas manutenções? 6) Qual é a contra partida que as Auto Escolas oferecem ao Município em detrimento da concessão do espaço?
Ementa: " Com relação aos alugueis de imóveis pela Administração Municipal: 1) Quantos imóveis a Prefeitura Municipal alugou nos últimos 2 (dois) anos para fins públicos? 2) Enviar relação dos imóveis com a informação completa de logradouro, valores pagos mensalmente e anualmente e respectivos períodos de locação.
Ementa: 1) Cópia de todos os recursos e respostas sobre a licitação sobre transporte de alunos realizado no mês de julho de 2021? 2) Cópia do Processo Administrativo (com impugnações e petições afetas) que realizou contratação de emergência do mesmo serviço?
Ementa: 1) Envio de cópia do requerimento/pedido de máquina no bairro Reunidas no dia 26/07? 2) De quem foi a ordem ou autorização para o serviço o qual estava sendo atendido por um munícipe conhecido como "Miro"? 3) Há projeto? Se sim, envie cópia. 4) Se, por acaso, não houve pedido de munícipe para derrubada de árvores naquele local, porque ocorreram? 5) Quantas árvores foram derrubadas? 6) Há autorização para corte de árvores? 7) Envio de cópia integral do Processo Administrativo que resultou no serviço? 8) Nome dos servidores que executaram o serviço e o tempo de máquina (e quais) utilizados.
Ementa: 1) Quantos são, qual a metragem, quais (com exata localização) e qual valor dos lotes inclusos como caução ao município? 2) Desses lotes colocados como caução, alguns (e quais) foram devolvidos à loteadora? Se sim, quando e porquê? 3) Qual é a situação de cada fase do loteamento na Prefeitura? Registrado? Autorizado para vendas? Autorizado para construir? 4) Se há autorização da 2ª fase do loteamento para vendas, o porquê da liberação se ainda não estão prontas as obras da primeira fase? 5) Se houve prorrogação dos prazos para entrega das obras de infraestrutura do loteamento, quais as novas datas e porquê?
Ementa: 1) Quais os valores que a administração pública da Prefeitura Municipal de Pilar do Sul pagou em massas asfálticas, para asfaltar ruas e estradas do município de janeiro de 2020 a maio de 2021? 2) Enviar comprovantes dos valores por toneladas.
Ementa: 1) Qual é o motivo de ter sido encerrado o contrato com a Dra. Amanda no município? 2) Enviar cópia do relatório enviado ao Ministério da Saúde sobre o mesmo. 3) Até quando a Dra. irá atender? Quem irá ocupar a vaga da Dra.?
Ementa: 1) Quais os valores gastos em compras de todos os veículos adquiridos pela administração da Prefeitura no ano de 2020, sendo por convenio e/ou verbas do tesouro municipal? Enviar relatório em forma de tabela.