Nome Parlamentar: LUIZ BRISOLA
Partido: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
Votos: 300
Aniversário: 03/02
Email: brasilioines_43@hotmail.com
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Partido da Social Democracia Brasileira | PSDB |
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito, o seguinte: " Qual o motivo e Por que foi exonerada do Cargo de Coordenadora do Programa de Aprimoramento Educacional a Professora Tatiana de Campos Nunes Pereira?"
Ementa: Solicita que seja submetido ao Plenário em regime de Urgência Especial, votando em turno único, nesta sessão ordinária, os seguintes projetos: "Projeto de Resolução 003/2010 - que Autoriza o Poder Legislativo a outorgar a favor da Associação dos Remanescentes do Quilombo do Espólio do Tenente Antonio de Almeida Leite" "Projeto de Lei 027/2010 - que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Sanamed Saúde Santo Antonio Ltda e dá outras providências"
Ementa: Solicita que que submeta ao Egrégio Plenário da Câmara Municipal de Pilar do Sul, a proposta de iniciativa: " Remessa ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ao Ministério Público, nos termos do art. 31, §1° da Constituição Federal c.c art. 36, da Lei Orgânica do Município, da Prestação de Serviços dos consertos da frota da Secretaria de Saúde e Bem Estar, em vista das seguintes irregularidades: a) - A Administração Municipal contratou a realização de consertos nos veículos sem realização de licitação e sem orçamentos prévios, bem como, não anexou às Notas Fiscais relativas a tais consertos parecer da assessoria jurídica para dispensa da Licitação e não realização de orçamentos prévios; b) - Várias notas fiscais enviadas à Câmara não estão acompanhadas do respectivo empenho, comprovam o pagamento dos consertos e mencionam a dispensa da licitação, mas, não há referência a nenhum Processo de Dispensa de Licitação; c) - Não consta da documentação enviada à Câmara que comprovem que houve a realização de orçamentos prévios, o que demonstra que os serviços foram contratados sem prévia pesquisa de preços."
Ementa: Solicita que seja submetido ao Plenário em regime de Urgência Especial, votando em turno único, nesta sessão ordinária, os seguintes projetos: "Projeto de Resolução n° 002/2010 - que "Altera o Parágrafo segundo, do Artigo 3°, da Resolução n° 01/2009 de 16 de janeiro de 2009 e dá outras providências."
Ementa: Solicita informação: *Qual o motivo das máquinas que foram compradas para o trabalho de Reciclagem do nosso município, se encontrarem jogadas há mais de 1 (hum) ano no depósito de matérias da Prefeitura Municipal?"
Ementa: Solicita o envio de: " Cópia do Contrato com a empresa de Assessoria de Imprensa"; e " Cópia do parecer jurídico sobre a dispensa da licitação de tal contrato. "
Ementa: Solicita que seja enviado: 1- Cópia do Contrato firmado entre a Prefeitura e os Senhores Celso Xavier e Pedro Ornesto para prestação de serviços ao GGI-M 2- De qual Secretaria esta saindo os recursos para os pagamentos dos mesmos. 3- Qual o valor que esta sendo pago mensalmente a cada um. 4- Cópia de comprovação dos respectivos pagamentos desde o início da contratação. 5- Qual o objetivo da contratação. 6- Quais atividades efetivamente já foram desenvolvidas por eles e que já estão em prática.
Ementa: Solicita a seguinte informação: " Qual o motivo da paralisação do Programa de Alimentação do Trabalhador "Bom dia, Bom Prato?"
Ementa: Solicita que seja submetido ao Plenário em Regime de Urgência Especial, votando em turno único, o seguinte Projeto: "Projeto de Lei n°26/2010 - que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Universidade de Sorocaba e dá outras providências"."
Ementa: Solicita que seja enviado à Câmara: Prestação de Contas da XIV FEAPS, com as seguintes informações: 1 - Cópia do empenho referente à verba disponibilizada pela municipalidade para a realização do evento. 2 - Relação dos Patrocinadores e cópia dos comprovantes e/ou recibos emitidos pela municipalidade as empresas comprovando o recebimento. 3 - Cópia de notas fiscais e/ou recibos referentes à entrada e saída de todos os serviços prestados na XIV FEAPS.