Nome Parlamentar: LUIZ BRISOLA
Partido: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
Votos: 300
Aniversário: 03/02
Email: brasilioines_43@hotmail.com
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Partido da Social Democracia Brasileira | PSDB |
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito, o seguinte: " Número de Funcionários que trabalham na Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul. " Quantos Médicos trabalham na Santa Casa e qual a especialidade de cada um? " Quantas Ambulâncias estão à disposição da entidade? Esse serviço é terceirizado? " Como Funciona o Serviço de Raio-X, no que se diz ao horário de atendimento, esse serviço é terceirizado? " Relação contendo os salários de todos os funcionários que exercem suas funções nessa entidade. " Cópia dos contratos com as empresas terceirizadas. " Qual a receita média mensal com o atendimento particular? " Qual a receita média mensal com atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde)?
Ementa: Solicita que seja submetido ao Plenário em regime de Urgência Especial, votando em turno único, nesta sessão ordinária, os seguintes projetos: " Projeto de Lei n° 050/2010 - que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a aplicação do SARESP - Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo nas escolas municipais e dá outras providências"." " Projeto de Resolução n° 006/2010 - que " Fixa o reajuste salarial do subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Pilar do Sul"." " Projeto de Resolução n° 007/2010 - que "Altera o artigo 1° da Resolução n° 14/2009 e dispões sobre o reajuste salarial dos salários do funcionalismo da Câmara de Pilar do Sul"."
Ementa: Solicita que seja submetido ao Plenário em regime de Urgência Especial, votando em turno único, nesta sessão ordinária, os seguintes projetos: "Projeto de Lei n° 047/2010 - que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, para concessão de oportunidades de estágio remunerado a estudantes de cursos profissionalizantes do Ensino Médio e do Nível Superior e dá outras providências";" "Projeto de Lei n° 048/2010, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências";" "Projeto de Lei Complementar n° 004/2010, que "Altera a Lei Complementar n° 219/2007 e dá outras providências";" "Projeto de Lei Complementar n° 08/2010, que "Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais e dá outras providências"."
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito, a Prestação de Contas da FEAPS 2010, contendo os seguintes itens: " Valor da venda do espaço para o Parque de Diversões " Valor da venda do espaço para Iveco Fiat " Valor da venda do espaço para a Automec " Valor da venda do espaço para o representante dos Tratores Jonh Jeere " Valor da venda da Praça de Alimentação (barracas diversas) " Valor da venda de stands dentro do galpão " Valor da venda do espaço para barracas de panelas e afins " Valor e destinação da venda do Estacionamento " Valor da venda da bancada e passação de bebidas " Valor e destinação do lucro do Lonão " Valor das propagandas na arena e nos bretes " Valor das propagandas em faixas colocadas ao longo do recinto " Valor das propagandas no luminoso do rodeio " Valor das propagandas via locutor do rodeio " Valor das propagandas rádio FEAPS (som ambiente) " Prestação de Contas do leilão das frutas e da premiação " Relatório completo das Receitas e Despesas da FEAPS discriminando expressamente todas as entradas e saídas e destinação do Lucro ou Prejuízo da referida Festa. "
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Plenário, o seguinte: "Porque servidores públicos da Prefeitura Municipal estão guardando os carros oficiais que trabalham em suas casas?"
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis: 1- Documentos comprobatórios onde Vossa Excelência afirma em entrevista ao Jornal Vale das Nascentes na data de 01/05/2010, que o qüinqüênio era pago em gestões anteriores.
Ementa: Solicita ao Senhor Presidente da Câmara, que nos termos dos artigos 31, inciso VIII e artigo 52 da Lei Orgânica Município e dos Artigos 77 e seguintes do Regimento Interno da Câmara, constitua uma Comissão Especial de Inquérito para apurar eventuais irregularidades relativas ao pagamento de gratificações e outros benefícios indevidos aos servidores que ocupam cargos comissionados. A comissão deverá ser composta 7 (sete) vereadores escolhidos por sorteio, e funcionará pelo prazo de 90 (noventa) dias contados da data de sua constituição, sem prejuízo de eventual prorrogação por conta da necessidade de melhor apurar os fatos
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito, que envie a esta Casa de Leis: 1- Cópia dos Débitos referente às contas do Cartão Visa Vale dos funcionários públicos de janeiro a Dezembro de 2009.
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito, que envie a esta Casa de Leis: 1- Documentos comprobatórios da contratação do Chefe de Turismo.
Ementa: Solicita que seja submetido ao Plenário em regime de Urgência Especial, votando em turno único, nesta sessão ordinária, os seguintes projetos: "Projeto de Lei n° 040/2010 - que "Autoriza o Poder Executivo a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido"."