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Ementa: " Com relação aos estabelecimentos cadastrados no Município como lanchonetes, casas de shows e estabelecimentos com músicas, segue: 1) Enviar cópia dos Alvarás Municipais, Alvará do Corpo de Bombeiros e Laudo Técnica Acústica dos mesmos. 2) Existe na Municipalidade reclamações sobre a emissão de ruídos por parte de estabelecimentos comerciais nos ramos de lanchonete, casa de shows e estabelecimentos com música em observação ao artigo 4º da lei 1368/97? 3) No Município existe algum estabelecimento cadastrado que atende o inciso II da lei Complementar de nº 204/2006?

Ementa: 1) A municipalidade tem fiscalizado as residências perto do córrego do campo, para que os mesmos não cheguem suas cercas próximas ao rio? 2) Alguns moradores estão invadindo o limite e construindo cercas muito próximas aos córregos? 3) Em caso positivo, quais medidas a Prefeitura está tomando para evitar esse tipo de transtorno? Qual a previsão para esta ação?

Ementa: 1) Qual o percentual do orçamento gasto com a folha de pagamento dos funcionários no 1º quadrimestre de 2019? Discriminá-los mês a mês. 2) Do total da folha de pagamento, quais os valores e percentuais pagos com horas extras e ou plantões no 1º quadrimestre de 2019? Discriminá-los mês a mês. 3) Relação de funcionários que receberam horas extras e ou plantões no 1º quadrimestre de 2019, especificados com nomes, secretaria de lotação e valores

Ementa: 1) Cópia das planilhas de adiantamentos com os devidos comprovantes do 3º quadrimestre do ano de 2018. 2) Cópia das planilhas de adiantamentos com os devidos comprovantes do 1º quadrimestre do ano de 2019. 3) Quem são os responsáveis pelos adiantamentos das secretarias nesses períodos? 4) Houve alterações nos valores dos mesmos?

Ementa: 1) Existe algum projeto para a construção de uma praça e de implantação de iluminação pública no bairro Jardim Cananéia, nas imediações de área de lazer "Alcides Gusmão Romero"? Se sim, solicito cronograma. 2) Se sim, já existe alguma verba destinada para tal benfeitoria? Qual a proveniência dos recursos?

Ementa: 1) Existe algum projeto para a implantação de iluminação pública no bairro do Pombal, nas imediações da Igreja Católica e Grupo AMA? Se sim, solicito cronograma. 2) Se sim, já existe alguma verba destinada para tal benfeitoria? Qual a proveniência dos recursos?

Ementa: " Com relação a Feira Agropecuária de Pilar do Sul - FEAPS 2019: 1) Quais foram os shows realizados no palco principal e secundário, e quais foram os valores gastos nestas apresentações? 2) Quais as despesas que foram realizadas com: a) Rodeio; b) Sonorização/iluminação do rodeio e da festa em geral; c) Escolha da Rainha e realização do baile. 3) Quais os valores arrecadados com patrocínio e publicidade nos estandes? 4) Quais os valores arrecadados com os leilões?

Ementa: 1) Existe algum projeto, autorização, concessão, permissão ou ato análogo para extração mineral na cidade de Pilar do Sul, vigente ou não, desde o ano de 2016? 2) Qual a situação da empresa Pilareia Mineração Ltda, CNPJ 04.115.761/0001-40 atualmente no cadastro da Prefeitura? É detentora de algum dos institutos citados no item anterior? 3) Se for detentora de qualquer projeto, autorização, concessão, permissão ou ato análogo na área de exploração vegetal ou mineral, quais as condições? Em qual área? Enviar cópia? 4) Em qual imposto está incursa as atividades das empresas citadas na resposta? Artigo e alínea exatos? E qual a base de cálculo e alíquotas aplicadas? 5) Quais foram as vezes, dias e nome do servidor em que houve atividades fiscalizatórias nas empresas citadas nos anos de 2017, 2018 e 2019? 6) Na opinião do Poder Executivo as empresas citadas nas perguntas e respostas estão agindo, no município, atualmente de acordo com os princípios ambientais previstos na Lei Orgânica de Pilar do Sul (art. 6º, 185 e 187)? 7) Há projetos aprovados ou não, na área de extração mineral, no bairro do Turvinho da cidade de Pilar do Sul?

Ementa: 1) Cópia do Contrato na íntegra da contratação do show do artista Kaian Muniz, a ser realizado na 22ª Feaps. 2) Cópia do Contrato na íntegra da contratação do show da artista Suellen Santtos, a ser realizado na 22ª Feaps.

Ementa: 1) Quantas multas de trânsito foram efetuadas pelo Departamento competente desde o período de janeiro de 2018 até a presente data? 2) Especifica-las em dias, horários e infração.