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Ementa: Com relação a pousada de Barretos que atende pacientes do município, solicito as seguintes informações 1- A atual pousada tem capacidade suficiente para atender a demanda crescente de pacientes do município que realizam tratamento em Barretos? 2- Existe a possibilidade de locação de um imóvel maior e mais adequado para garantir mais conforto aos pacientes e seus acompanhantes? 3- Quais medidas podem ser adotadas para melhorar a estrutura da pousada, como a instalação de ventiladores ou ar condicionado? 4- Há possibilidade de criação de um espaço específico para os motoristas pernoitarem, evitando que precisem dormir dentro da van? 5- O município já realizou algum estudo ou levantamento sobre a necessidade de ampliação ou melhoria desse serviço? 6- Quais providências podem ser tomadas em curto prazo para minimizar os transtornos enfrentados pelos pacientes, acompanhantes e motoristas?

Ementa: Em relação ao loteamento Altos de Pilar: 1) Já venceram os prazos estipulados pelo Excelentíssimo Juiz? Se sim, quais os encaminhamentos por parte da Prefeitura Municipal? Se não, qual seria a data prevista para um parecer? 2) Existem prazos ou cronogramas previstos para a regularização do loteamento? Se sim, quais são? 3) Quais foram as últimas decisões judiciais relacionadas ao loteamento e quais são os próximos passos a serem seguidos? 4) Existe alguma previsão para que as construções possam ser liberadas no loteamento?

Ementa: Informações detalhadas sobre os funcionários que desempenham as funções de ajudante geral, roçada e capina, especificamente, gostaria de obter as seguintes informações: 1. Quantidade de Funcionários: Número total de funcionários que trabalham como ajudante geral, na roçada e na capina. 2. Suficiência de Funcionários: Se a quantidade atual de funcionários é considerada suficiente para atender às demandas e necessidades dos serviços mencionados. 3. Concursos Vigentes: Se existe algum concurso público vigente para a contratação de novos funcionários para essas funções, caso seja necessário.

Ementa: Com relação ao asfalto danificado na Rua Osvaldo Nogueira Pinto, lateral da Praça Avelino Bonifácio Vieira: 1) Quem foi o responsável e quando foi feita a retirada do asfalto? 2) Quem é o responsável para a realização do recapeamento do trecho danificado? 3) Há previsão para realização do recapeamento do trecho? Se sim, enviar cronograma da obra. Se não, por qual motivo o recapeamento ainda não foi realizado? 4) Qual o órgão fiscalizador da obra realizada na localidade?

Ementa: " Com relação ao projeto de instalação do Poupatempo em Pilar do Sul. 1) Onde será instalado o Poupatempo de Pilar do Sul? 2) Qual é a previsão para o início dos atendimentos no Poupatempo de Pilar do Sul? 3) Recentemente, notamos que não estão sendo emitidos RGs em Pilar do Sul. Poderiam esclarecer o motivo dessa interrupção temporária na emissão de RGs na cidade? 4) Quando se espera que a situação relacionada à emissão de RGs seja normalizada em Pilar do Sul?

Ementa: " Com relação aos cursos ofertados pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social): 1) Quais são os cursos que o CRAS de Pilar do Sul oferece? Enviar uma lista completa com os nomes dos cursos. 2) No momento, quais cursos estão ativos e em andamento? 3) Quais cursos estão inativos atualmente? Por qual motivo esses cursos estão inativos e quando estão previstos para serem reestabelecidos?

Ementa: " Sobre fechamento com muro das escolas EMEE Professora Edna Aparecida Ferreira e EMEFTI Professora Maria Aparecida Perches: 1) Qual o andamento da construção do muro para realizar o fechamento das quadras para as escolas? 2) Qual o prazo concedido para empresa terminar as obras? 3) Qual o valor total da obra?

Ementa: " Com relação a criação e implantação de aplicativo específico para dispositivo móvel, para o agendamento de consultas médicas, assunto da Indicação nº 274/2023. 1) Há no orçamento público alguma verba orçamentária destinada para a realização desse serviço? 2) O Poder Executivo está realizando estudos para o atendimento da Indicação nº 274/2023? 3) Se sim, existe alguma previsão para o início do serviço e disponibilização para a população? 4) Se não, por qual motivo a Secretaria competente não iniciou os estudos?

Ementa: " Em relação a Lei nº 13.935/2019, que dispõe o atendimento de psicólogos nas escolas: 1) Esta Lei está sendo cumprida? 2) Se não estiver, porque não estão realizados esses atendimentos nas escolas?

Ementa: Sobre a Casa de Apoio aos pacientes de Pilar do Sul com câncer no Município de Jaú: 1)Qual a quantidade de munícipes que realizam o tratamento em Jaú? 2)Há algum local para esses pacientes e acompanhantes permanecerem na cidade durante o período do tratamento? Se sim, qual o período aproximado de permanência dos pacientes e acompanhantes? 3) Caso não houver imóvel para funcionar como uma Casa de Apoio aos pacientes do município que realizam tratamento contra o câncer no Hospital Amaral de Carvalho, a Prefeitura Municipal de Pilar do Sul tomará providências em relação a locação de um imóvel no Município de Jaú?