Partido: Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
Votos: 376
Aniversário: 07/08
Email: vagnerbatistabom@gmail.com
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Movimento Democrático Brasileiro | MDB |
Ementa: " Sobre os gastos com eventos pela SEDIS: 1) Quanto foi gasto com eventos nos últimos seis meses pela SEDIS? 2) Qual o valor total gasto com o evento "12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente" realizado no dia 08 de novembro de 2022? 3) Qual valor foi pago ao palestrante na 12ª Conferência? 4) Quanto foi gasto com os lanches, sucos e café na 12ª Conferência? 5) Enviar cópia dos contratos para realização da 12ª Conferência.
Ementa: " Com relação a arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) anual referente aos anos de 2021 e 2022 (discriminado por ano): 1) Qual o valor arrecadado com IPTU de imóveis residenciais com até 70m² de área construída, pertencentes a pessoas com mais de 65 anos, aposentados ou beneficiários de BPC (Benefícios de prestação continuada)? 2) Qual o total arrecadado com IPTU de imóveis residenciais de até 70m² de área construída, pertencentes a pessoas com deficiência?
Ementa: " Sobre a rede de ensino municipal escolar: 1) Quantas salas tem na rede municipal de ensino? 2) Quantos alunos por sala? Enviar tabela com nome da escola, sala e quantidade de alunos. 3) Quantas salas tem alunos PCD? 4) Quantos alunos PCD tem em cada sala? Enviar tabela com quantidade de alunos com PCD por sala e escola.
Ementa: " Diante da proliferação de escorpiões e pragas, nos lotes da zona urbana do município, principalmente os lotes de responsabilidade do executivo a não manutenção periódica, solicitamos as seguintes informações: 1) Existe projeto, ou cronograma de execução para as limpezas dos lotes urbanos? Se sim, enviar modelo. 2) Sabemos que na Jardim Ipê existe uma área de lazer e uma área institucional, como está sendo definido a manutenção periódica e a demarcação do espaço em referência? 3) Quais os projetos ambientais para as áreas do Jardim Ipê? Enviar cópias?
Ementa: " Diante da ausência de iluminação na quadra da Praça de Esportes Profº. Maria Helena Alves, solicito maiores informações: 1) Por quais motivos a iluminação foi desligada na quadra? 2) Existe planejamento do setor competente para a utilização da quadra no período noturno? Se sim, o porquê da não religação da iluminação?
Ementa: " Com relação aos serviços dos caminhões pipa de água potável: 1) Enviar relatório e planilhas constando propriedades beneficiadas, quantidade de água fornecida e data.
Ementa: 1) Foi expedido o Decreto do Senhor Prefeito Municipal a que a Lei 3331/2019 faz referência no artigo 3º? 2) Quando serão expedidas as Carteiras de Identificação do Autista (CIA) das pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)? 3) Se não houver previsão, por quê?
Ementa: 1) Qual o prazo restante para o termo final dos contratos/convênios com entidades filantrópicas da cidade de Pilar do sul? Relacionar especificadamente com Nome da entidade, número do contrato, prazo acordado e prazo restante.
Ementa: " Com relação ao edital de chamamento público para o contrato de parceria da Prefeitura Municipal com a APROAPI: 1) Qual o motivo ou impedimento ocorrido para não renovação automaticamente da parceria que finalizou em 12/08/2021 com a parcela 18/18?
Ementa: Em relação ao Conselho Municipal de Saúde, segue: 1) Diante do enfrentamento da Covid-19, quais ações pautadas em promoção e prevenção o Conselho tem atuado? 2) Aponte qual colaboração e elaboração de políticas públicas o referido Conselho tem realizado? 3) Solicito o encaminhamento das dez últimas atas de reunião deste Conselho?