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Sessão Ordinária 0044-2015 - 15/12/2015

15/12/2015


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA JÚLIO TAKESHI SHIMAZAKI
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA NILTON DE MATOS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: 1) Informações sobre quantos terrenos públicos foram limpos no último trimestre, considerando a proliferação do mosquito aedes aegypti; 2) Informações sobre quantas notificações para limpeza de terrenos particulares foram feitas aos seus proprietários e quantos proprietários foram multados pela falta de limpeza em seus terrenos.
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Ementa: 1) Onde estão as peças (aparelhos) que estão faltando da academia ao ar livre da praça Gabriel Válio? 2) Qual o motivo da retirada dos aparelhos?
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Ementa: 1) Qual o motivo do abandono do bicicletário? 2) Por qual motivo as bicicletas não estão sendo utilizadas?
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie a pintura de faixa de pedestres nas calçadas que passem pela entrada e saída dos estacionamentos dos supermercados de nossa cidade, além de orientar as empresas a instalar sinalizador de alerta de entrada e saída de veículos nos locais apropriados.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize reparos com pedregulho e máquina patrol na estrada que dá acesso a residência do Senhor Angelino de Jesus, no bairro Caxangá.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, seja realizada a limpeza dos terrenos na Rua Genaro Samarco, no Jardim Nova Pilar II.
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Ementa: Moção de Congratulação a todos os funcionários públicos municipais de Pilar do sul que são doadores de sangue.
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E N° 272 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA ANTONIO LACERDA, BAIRRO JARDIM NOVA PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE CONCESSÃO REAL DE USO À 2ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À CONVENÇÃO ESTADUAL DAS IGREJAS EVANGÉLICAS PENTECOSTAIS O BRASIL PARA CRISTO NO ESTADO DE SÃO PAULO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA ANTONIO LACERDA, BAIRRO JARDIM NOVA PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA MARIA DE LOURDES LOBO NOBREGA
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES