Documento da ata |
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Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA JÚLIO TAKESHI SHIMAZAKI Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA NILTON DE MATOS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Informações sobre quantos terrenos públicos foram limpos no último trimestre, considerando a proliferação do mosquito aedes aegypti; 2) Informações sobre quantas notificações para limpeza de terrenos particulares foram feitas aos seus proprietários e quantos proprietários foram multados pela falta de limpeza em seus terrenos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Onde estão as peças (aparelhos) que estão faltando da academia ao ar livre da praça Gabriel Válio? 2) Qual o motivo da retirada dos aparelhos? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual o motivo do abandono do bicicletário? 2) Por qual motivo as bicicletas não estão sendo utilizadas? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie a pintura de faixa de pedestres nas calçadas que passem pela entrada e saída dos estacionamentos dos supermercados de nossa cidade, além de orientar as empresas a instalar sinalizador de alerta de entrada e saída de veículos nos locais apropriados. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize reparos com pedregulho e máquina patrol na estrada que dá acesso a residência do Senhor Angelino de Jesus, no bairro Caxangá. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, seja realizada a limpeza dos terrenos na Rua Genaro Samarco, no Jardim Nova Pilar II. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Moção de Congratulação a todos os funcionários públicos municipais de Pilar do sul que são doadores de sangue. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E N° 272 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA ANTONIO LACERDA, BAIRRO JARDIM NOVA PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE CONCESSÃO REAL DE USO À 2ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À CONVENÇÃO ESTADUAL DAS IGREJAS EVANGÉLICAS PENTECOSTAIS O BRASIL PARA CRISTO NO ESTADO DE SÃO PAULO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA ANTONIO LACERDA, BAIRRO JARDIM NOVA PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA MARIA DE LOURDES LOBO NOBREGA Clique aqui para mais detalhes |