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Sessão Ordinária 0041-2015 - 25/11/2015

25/11/2015


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À "IGREJA PENTECOSTAL - O BRASIL PARA CRISTO", O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS "ANJOS SEM ASAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À "2ª IGREJA DO EVAGELHO QUADRANGULAR", O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À "IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO BIBLÍCO", O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, elabore um projeto de lei para conceder isenção do imposto predial e de território urbano (IPTU) ás pessoas portadoras de câncer.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, determine a limpeza e o fechamento de área de lazer do trabalhador em frente à escola estadual Padre Anchieta.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, determine a realização da operação tapa buraco nos bairros Jardim Pinheiro, Jardim Ipê, Jardim Bonanza e Jardim Vale Verde.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie uma operação tapa buracos em todo o bairro Jardim Pinheiro, principalmente na esquina da Rua Francisca de Almeida com a Avenida Lázaro Nogueira de Macedo. Além de cobrar providências da Sabesp quanto aos buracos que a empresa deixa de arrumar.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize uma operação tapa buracos nas ruas Bento Ferreira de Camargo e Vicentina Vieira de Jesus, no bairro Jardim Nova Pilar III.
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Ementa: Moção de Congratulação ao Grupo de Capoeira Cordão de Ouro pela belíssima apresentação do batizado e troca de cordões, que ocorreu no dia 22 de novembro de 2015.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE LOTEAMENTO JARDIM PANORAMA PILAR DO SUL - AJPS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP PARA ALIENAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O ANO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES