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Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL AMIGO DAS NASCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA JOSÉ MARIA DE MATOS

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a construção de rampa de acessibilidade na entrada da farmácia do Centro de Saúde "Terezinha de Moraes Arsilla".

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, realize um estudo para providenciar a retirada da árvore quebrada e o plantio de uma nova espécie de árvore em frente ao Cemitério São João Batista.

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a poda das árvores localizadas na Estrada Zacarias Antunes de Proença, no trecho da propriedade do Sr. Kazuo Matsumoto, no bairro Caxangá e da estrada que margeia o sítio do Sr. Tadao Morioka (PLS 408), no bairro Morro Grande

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie melhoramentos, limpeza e ação de fiscalização na Rua Pedro Batista.

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, solicite ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER melhoramentos na Rodovia Nestor Fogaça.

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar uma mini usina britadeira de pedra em nosso município, melhorando cada vez mais o atendimento nas estradas dos bairros do nosso município.

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie o plantio de mudas de árvores e flores em todas as praças e avenidas da cidade.

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, tome as devidas providências quanto ao desbarrancamento em vários pontos da Avenida José de Nóbrega, principalmente próximo a ponte da Rua Josefa da Silva Guerra Maia.

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, seja feita a iluminação da bandeira hasteada no Pórtico da cidade.

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Ementa: Moção de Congratulação ao Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, MD. Governador do Estado, à Ilma. Sra. Mônika Bergamaschi, MD. Secretária de Estado de Agricultura e Abastecimento, à Exma. Sra. Janete Pedrina de Carvalho Paes, MD. Prefeita Municipal, ao Ilmo. Sr. Angelo Paiotti, MD. Vice-Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Antonio Nunes dos Santos, MD. Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, pela conclusão das obras do Programa Melhor Caminho que proporcionou o melhoramento nas estradas entre o Bairro do Pinhal (PLS-372) e o Bairro da Meia Légua (PLS-423).

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Ementa: Moção de Congratulação à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul, pelos trabalhos realizados em prol a comunidade pilarense na área da saúde.

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Ementa: Moção de Congratulação à Exma. Sra. Janete Pedrina de Carvalho Paes, MD. Prefeita Municipal, à Exma. Sra. Dra. Karina Jemengovac Perez, MD. Juíza de Direito da Comarca, à Exma. Sra. Dra. Luciana de Fátima Carboni Rodrigues Abramovitch, MD. Promotora de Justiça da Comarca e à Ilma. Sra. Eloisa Renata Lacerda Carvalho, MD. Secretária de Educação, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, no último dia 08 de março.

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Ementa: REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 270/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 225 DA LEI COMPLEMENTAR 228/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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