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Sessão Ordinária 0018-2015 -02/06/2015

02/06/2015


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: " Qual a atual situação da obra da creche do Jardim Campestre II? " Qual o motivo da paralisação das obras? " Qual o prazo para a retomada dos serviços? " Qual a previsão para a conclusão da creche? " Qual o percentual do cronograma que já foi cumprido?
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Ementa: " Quantos boxes para alimentação serão disponibilizados na Praça Padre Luiz Trentine? " Como será feita a distribuição desses boxes? " Quantos pontos de táxi existem atualmente nessa Praça e quantos pontos existirão após a conclusão das obras de reforma? " Como serão organizados os pontos de táxi? Qual o critério que será utilizado?
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Ementa: " Foi realizado algum estudo quanto à colocação de semáforos no cruzamento das Avenidas Miguel Petrere, Padre Benedito Mariano, Antonio de Carvalho e Antonio Lacerda? Em caso positivo, enviar cópia desse estudo.
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Ementa: " INFORMAÇÕES acerca da aplicação de penalidades aos motoristas que utilizam, em área particular, mas de uso público (como supermercado), vagas reservadas aos deficientes físicos e idosos, sem que estejam portando a credencial necessária. a) Qual o procedimento utilizado pelos agentes de trânsito do município para fiscalizar área particular, mas de uso público (como supermercado)? b) Qual legislação/normatividade os fiscais de trânsito estão aplicando para fiscalizar e aplicar penalidades aos motoristas que utilizam indevidamente em área particular, mas de uso público (como supermercados) vagas privativas deficientes físicos e idosos? c) Qual o número exato de penalidades administrativas aplicadas aos motoristas que utilizaram indevidamente as vagas reservadas aos deficientes físicos e idosos em nosso município, nos anos de 2014 e 2015, especialmente as penalidades aplicadas aos usuários de áreas particulares, mas de uso público (como supermercados)? d) Foram interpostos recursos administrativos em relação a penalidade administrativa aplicada aos motoristas que utilizaram indevidamente as vagas reservadas aos deficientes físicos e idosos em nosso município, nos anos de 2014 e 2015? e) Dos recursos interpostos, quantos foram providos sob o argumento que o agente de trânsito municipal não pode aplicar penalidade em área particular, ou argumento similar?
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Ementa: Indicamos à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação pública na parte final da Rua Antonio de Almeida Rosa.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar semáforo no cruzamento da Rua Dom Lúcio Antunes de Souza com a Rua José Braga Sobrinho.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a pavimentação ou o plantio de grama na Praça de Lazer do Jardim Campestre, no local onde foram instalados os equipamentos da academia ao ar livre.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, realize a limpeza geral no entorno da Escola Municipal Masajiro Ogawa, no bairro Pinhal.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, instale iluminação pública na Rua Projetada localizada em paralelo a Rodovia Nestor Fogaça, lado direito, sentido São Miguel Arcanjo, ao lado da Vila São Manoel.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, realize as devidas manutenções nos banheiros e na quadra da Escola Municipal Professora Eleni Barros de Trindade.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, construa uma guarita no bairro Turvo dos Antunes, próxima a propriedade do Senhor José "Mandi" e Senhor Fernando.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, seja instalado um redutor de velocidade na Rua Maria Conceição Válio e sinalização de solo próximo ao trevo em frente ao Condomínio Portal do Lago.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, seja feita mais uma vez, a operação tapa buracos na Estrada Vicinal Benedito Antonio Brisola com urgência.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, realize a limpeza do acostamento próximo à ponte do rio Pinhal.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a troca da lâmpada no poste ao lado da passarela que liga o Jardim Bonanza ao Jardim Ayub.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS COM TAMANHO INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL NA ZONA URBANA DE NOSSO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS COM TAMANHO INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL NA ZONA URBANA DE NOSSO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS COM TAMANHO INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL NA ZONA URBANA DE NOSSO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
EDUARDO RODRIGO DE SOUZA
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES