Documento da ata |
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Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: " Qual a atual situação da obra da creche do Jardim Campestre II? " Qual o motivo da paralisação das obras? " Qual o prazo para a retomada dos serviços? " Qual a previsão para a conclusão da creche? " Qual o percentual do cronograma que já foi cumprido? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Quantos boxes para alimentação serão disponibilizados na Praça Padre Luiz Trentine? " Como será feita a distribuição desses boxes? " Quantos pontos de táxi existem atualmente nessa Praça e quantos pontos existirão após a conclusão das obras de reforma? " Como serão organizados os pontos de táxi? Qual o critério que será utilizado? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Foi realizado algum estudo quanto à colocação de semáforos no cruzamento das Avenidas Miguel Petrere, Padre Benedito Mariano, Antonio de Carvalho e Antonio Lacerda? Em caso positivo, enviar cópia desse estudo. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " INFORMAÇÕES acerca da aplicação de penalidades aos motoristas que utilizam, em área particular, mas de uso público (como supermercado), vagas reservadas aos deficientes físicos e idosos, sem que estejam portando a credencial necessária. a) Qual o procedimento utilizado pelos agentes de trânsito do município para fiscalizar área particular, mas de uso público (como supermercado)? b) Qual legislação/normatividade os fiscais de trânsito estão aplicando para fiscalizar e aplicar penalidades aos motoristas que utilizam indevidamente em área particular, mas de uso público (como supermercados) vagas privativas deficientes físicos e idosos? c) Qual o número exato de penalidades administrativas aplicadas aos motoristas que utilizaram indevidamente as vagas reservadas aos deficientes físicos e idosos em nosso município, nos anos de 2014 e 2015, especialmente as penalidades aplicadas aos usuários de áreas particulares, mas de uso público (como supermercados)? d) Foram interpostos recursos administrativos em relação a penalidade administrativa aplicada aos motoristas que utilizaram indevidamente as vagas reservadas aos deficientes físicos e idosos em nosso município, nos anos de 2014 e 2015? e) Dos recursos interpostos, quantos foram providos sob o argumento que o agente de trânsito municipal não pode aplicar penalidade em área particular, ou argumento similar? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação pública na parte final da Rua Antonio de Almeida Rosa. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar semáforo no cruzamento da Rua Dom Lúcio Antunes de Souza com a Rua José Braga Sobrinho. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a pavimentação ou o plantio de grama na Praça de Lazer do Jardim Campestre, no local onde foram instalados os equipamentos da academia ao ar livre. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, realize a limpeza geral no entorno da Escola Municipal Masajiro Ogawa, no bairro Pinhal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, instale iluminação pública na Rua Projetada localizada em paralelo a Rodovia Nestor Fogaça, lado direito, sentido São Miguel Arcanjo, ao lado da Vila São Manoel. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, realize as devidas manutenções nos banheiros e na quadra da Escola Municipal Professora Eleni Barros de Trindade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, construa uma guarita no bairro Turvo dos Antunes, próxima a propriedade do Senhor José "Mandi" e Senhor Fernando. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, seja instalado um redutor de velocidade na Rua Maria Conceição Válio e sinalização de solo próximo ao trevo em frente ao Condomínio Portal do Lago. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, seja feita mais uma vez, a operação tapa buracos na Estrada Vicinal Benedito Antonio Brisola com urgência. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, realize a limpeza do acostamento próximo à ponte do rio Pinhal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a troca da lâmpada no poste ao lado da passarela que liga o Jardim Bonanza ao Jardim Ayub. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS COM TAMANHO INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL NA ZONA URBANA DE NOSSO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS COM TAMANHO INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL NA ZONA URBANA DE NOSSO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS COM TAMANHO INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL NA ZONA URBANA DE NOSSO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS COM TAMANHO INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL NA ZONA URBANA DE NOSSO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |