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Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS, BEM COMO DO CRONOGRAMA DE ZELADORIA URBANA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.

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Ementa: Sobre os trâmites e critérios para renovação de contratos administrativos: 1) Quais são os procedimentos adotados pela Administração Municipal para a renovação de contratos vigentes? 2) São realizadas novas pesquisas de preços ou cotações antes da renovação? Em caso positivo, como se dá esse processo? 3) Qual o fluxograma das atividades administrativas e setoriais envolvidas na renovação contratual? 4) Com quanto tempo de antecedência ao vencimento contratual iniciam-se os trâmites para eventual renovação? 5) Quais critérios são utilizados para a avaliação da vantajosidade na renovação do contrato, nos termos da legislação vigente? 6) Quando a renovação não é considerada vantajosa, é realizada nova licitação? Qual o procedimento adotado nesses casos?

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, providencie a construção de três quadras de areia no Centro Esportivo Antônio Lacerda Neto (buracanã), destinadas à prática de esportes como vôlei, futevôlei e beach tennis.

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, seja realizada a limpeza dos Córregos do Peixinho e da Passagem, de nosso município.

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Ementa: INDICA ao Senhor Prefeito, que junto à Secretaria Municipal competente, realize a limpeza do canal de águas pluviais localizado na Rua Antônio Araújo, no bairro Jardim Marajoara, com a roçada e manutenção dos arredores ao longo de toda a extensão do referido canal.

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Ementa: INDICA ao Senhor Prefeito, que junto à Secretaria Municipal competente, realize a limpeza da área localizada na Rua Antônio Araújo, nº 90, no bairro Jardim Marajoara, bem como estude a viabilidade de implantação de uma pista de jogo de malha no referido espaço público.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, término de pavimentação asfáltica da Rua Maria Conceição Válio até a Avenida Kenkiti Simomoto, localizada no bairro Campestre, visando a melhoria da mobilidade urbana, segurança e o desenvolvimento da região.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, realize as devidas melhorias na estrada Firmino Rodrigues Vieira, incluindo pedregulhamento, implantação de sistema de escoamento de água pluvial e manutenção contínua, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança para os usuários da via.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, realize ações de fiscalização nas vagas de estacionamento preferenciais destinadas a idosos e pessoas com deficiência, em especial nas regiões centrais do município.

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, sejam realizadas obras de infraestrutura urbana no Bairro Jardim Vitória, para a construção de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica das vias.

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da avenida principal do Bairro Jardim Cananéia.

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, a realização de podas das árvores existentes na Rua José Batista de Carvalho, do Bairro Jardim Primavera, de nosso município.

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, realize a implantação de sinalização viária horizontal e vertical, bem como de dispositivos refletivos "olho de gato", ao longo da Estrada José de Almeida Rosa, no trecho que se estende da saída da cidade até a Atlantic Hall.

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, a realização de instalação de iluminação pública nos trechos do Bairro Jardim Cananeia que ainda não contam com esse serviço essencial.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, realize a manutenção e reparos nas estradas do Bairro Turvo dos Antunes, localizado na zona rural do nosso município.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, realize a instalação de bancos e mesas na Praça de Lazer João Monteiro de Almeida, localizada em frente à Escola Municipal Dr. Narciso José, no Bairro Nova Pilar.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, sejam realizadas ações de sinalização viária, com a pintura de faixas de pedestres em frente a todas as escolas do município.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, que, junto à Secretaria competente, estude a necessidade de realizar a reforma e manutenção da lixeira localizada em frente à Igreja Católica Santo Antônio, na Estrada Zacarias Antunes de Proença, no bairro Caxangá.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de cascalho ou pedregulho na estrada de servidão com início na Rodovia José de Carvalho (SP-250), na altura do Km 131, que dá acesso à propriedade do Senhor Carlos Pontes.

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