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0008ª Sessão Ordinária

25/03/2025


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: Com relação operação das linhas sob responsabilidade da empresa Viação Estevam Transporte e Turismo: 1) Lista completa dos motoristas, especificando a(s) linha(s) operada(s) por cada um, incluindo as linhas destinadas às escolas municipais e as faculdade localizadas fora do município; 2) Lista da Carga horária individual de cada motorista; 3) Relação dos veículos utilizados na operação das linhas, incluindo placa e ano de fabricação de cada um; 4) Os motoristas desempenham outras funções dentro da empresa, além da condução dos veículos? 5) Há o pagamento de horas extras ou gratificações aos motoristas, incluindo justificativas para os critérios adotados.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que seja estudada a possibilidade de realizar uma pactuação com a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul para a realização de cirurgias eletivas, como colecistectomia (vesícula), correção de hérnias, tratamento de hemorroidas e procedimentos na área de ortopedia.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que a Prefeitura Municipal realize a adesão à Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006), regulamentada pelo Ministério do Esporte, a fim de captar recursos e fomentar projetos esportivos no município, utilizando-se dos benefícios previstos pela legislação.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, em conjunto com a secretaria competente, realize um estudo para contratação de médicos pediatras nas redes básicas de saúde.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, em conjunto com a secretaria competente, realize um estudo para remoção da lombada na Rua Parigino Menezi, bairro Campo Grande.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, junto ao setor competente, revitalização da pista de skate do bairro Santa Cecília.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que, em conjunto com a secretaria competente, realize um estudo para o alargamento das ruas no Bairro do Alegre.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto a Secretaria competente, solicite à Divisão de Trânsito do município a colocação de adesivos com o símbolo do autismo nas placas destinadas às vagas especiais para pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.745/2023, que garante aos autistas o direito de utilizar as vagas especiais.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que junto à Secretaria competente, solicite ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a instalação de redutor de velocidade no km 151, da Rodovia Nestor Fogaça, bairro Claro.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, junto à Secretaria competente, implemente o programa TeleAPS, disponibilizando serviços de teleconsultas que possibilitem o atendimento simultâneo com o clínico geral e com o médico especialista adequado para solucionar a demanda de cada paciente, garantindo desta forma a integralidade do atendimento e consequentemente a diminuição das filas de espera para especialidades médicas nas centrais de vagas municipais.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, que seja realizada melhorias na Estrada Vitalino Gomes Rodrigues
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize melhoria na estrada José Carlos Nogueira, bairro da Lavrinha
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize melhorias de infraestrutura na Rua Antônio de Goes, bairro Beira Rio
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize Reparos e Manutenção na Estrada Kiyokatu Yamanaka
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Pilar do Sul e a SABESP para fornecimento de água potável ao bairro Pombal de Baixo, próximo à Ilha do Pombal.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que seja estudada a possibilidade de conceder a complementação do vale-alimentação aos servidores públicos municipais no mês de dezembro.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize Implementação de Coletores de Lixo com Estrutura Metálica nos Bairros Rurais.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

ANDERSON TOMIO MAEDA
CLÁUDIO DE GOIS VIEIRA JÚNIOR
DANILO ROGÉRIO APARECIDO DE JESUS
ISABEL TAVARES DE CARVALHO RUGINE
JOÃO ANTONIO BRISOLA
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LAÉRCIO VIEIRA MAIA
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LURIAN GABRIEL RIBEIRO DA SILVA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO