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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A CASA DE APOIO E INCLUSÃO SOCIAL - AMOR DIVINO - CAIS - AD - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Cópia das normas complementares mencionadas no artigo 105 da Lei Complementar nº 217/2007 que estabelece os critérios para identificação dos excedentes, classificação, ordem de preferência pela permanência na unidade escolar e opção de retorno à unidade escolar; " Relação dos servidores municipais considerados como adidos; " Relação da classificação dos adidos; " Relação da ordem de preferência pela permanência na unidade escolar. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Existe alguma equipe de combate de vetores no bairro Jardim Cananéia e Chácaras Reunidas? " Se existe, quantos funcionários realizam esse trabalho? " Se não existe, quando vão ser colocados estes profissionais em serviço nos referidos bairros? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " De quem é a responsabilidade para realizar o conserto do asfalto danificado da Rua Marcolino Gomes de Oliveira? " Qual a previsão para que a pavimentação asfáltica seja reconstruída? " Existe uma equipe responsável por identificar os buracos que necessitam de conserto nas vias públicas de nossa cidade? " Qual o prazo médio para a realização do conserto após a identificação do problema? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Qual a previsão para a disponibilização de profissional da saúde para auxiliar na Escola Municipal de Ensino Especial Professora Edna Aparecida Ferreira? " Quantos profissionais da saúde serão disponibilizados? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Qual a previsão para a disponibilização de um profissional para trabalhar nos setores de recepção e administrativo da Escola Municipal de Ensino Especial Professora Edna Aparecida Ferreira? " Quantos Auxiliares de Desenvolvimento da Educação Básica serão disponibilizados para essa escola e qual a previsão para a disponibilização desses profissionais? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Qual o motivo da paralisação das atividades de hidroginástica realizadas fora do horário escolar na piscina da Escola Especial Professora Edna Aparecida Ferreira? " Qual a previsão para que essa atividade seja retomada? " Relação dos pacientes que estão requerendo participar dessa atividade e dos que já participaram no ano de 2014. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Por que até o presente momento não foi providenciada a pintura da denominação da Escola Municipal de Ensino Especial Professora Edna Aparecida Ferreira? " Qual a previsão para que esse trabalho seja realizado? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Qual o motivo da paralisação das oficinas culturais realizadas fora do horário escolar nas dependências da Escola Municipal de Ensino Especial Professora Edna Aparecida Ferreira? " Quais oficinas eram desenvolvidas nesse local? " Quantas pessoas participavam dessas oficinas? Enviar relação de nomes dos participantes. " Qual a previsão para o retorno dessas atividades? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Qual o prazo para a contratação de professor de Libras para auxiliar a aluna Maria de Fátima Cardoso Ferreira, portadora de deficiência auditiva neurossensorial profunda bilateral, matriculada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria de Lourdes Oliveira Iha? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação pública em todas as ruas do bairro Jardim Panorama. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, seja implantado o Programa de moradias populares no sistema do "Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, entre em contato com o órgão competente para implantar um Posto Operacional da Polícia Rodoviária Estadual na Rodovia SP 264, entre Pilar do Sul e Salto de Pirapora. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar lombadas eletrônicas em pontos estratégicos de nossa cidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, entre em contato com o órgão responsável para que seja instalada uma agência da Caixa Econômica Federal em nossa cidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, seja instalado sistema de ar condicionado nas dependências do Auditório "Professora Maria Lúcia Maciel Batista", na Secretaria de Educação. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, seja feito um amplo estudo de abrangência da área rural do município para a instalação de internet aos moradores. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, realize um levantamento das casas construídas no loteamento Beira Rio, para fins de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a instalação de câmeras de monitoramento na portaria do bairro Jardim Cananéia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, realize a reforma da passarela localizada no final da Rua José Gentina, no Jardim Cananéia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a colocação de pedregulho na Rua Major Euzébio de Moraes Cunha, na altura da Igreja Congregação Cristã no Brasil até o asfalto. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie um mutirão de limpeza na cidade e conscientização contra a dengue. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie o conserto do asfalto localizado na Rua Josefa da Silva Guerra Maia, em frente o número 242, no Jardim Marajoara. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: CRIA O ARTIGO 20-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO NA RESOLUÇÃO Nº 04/2012 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO, DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, À ASSOCIAÇÃO DE ENSINO JULIAN CARVALHO - AEJC, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTA BÁRBARA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 2825/2013 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013E A CLÁUSULA 1ª DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL PÚBLICO Nº 163/2013 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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