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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CURSOS PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULARES, ENEM E CONCURSOS NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA IVETE ANTUNES DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Sobre o contrato de parceria Público-Privada - CSO Ambiental de Pilar do Sul SPE S/A: 1) Quantos caminhões serão utilizados para a coleta de lixo? Haverá alterações na agenda de coleta nos bairros? 2) Quantos funcionários serão empregados pela concessionária para a execução dos serviços? Haverá utilização de funcionários públicos para tal função? Se sim, em qual dispositivo do contrato se encontra essa utilização de funcionários por parte da contratada? 3) Quais são as responsabilidades da concessionária em relação aos funcionários? 4) Qual é o prazo do contrato? 5) Quais são as obrigações do Poder Concedente em relação à concessionária? Quem é o funcionário público que será responsável por fiscalizar o contrato? 6) Qual é o valor da contraprestação pública? 7) Quais são os investimentos previstos em bens reversíveis? Quais são os bens reversíveis disponíveis ao contratado? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a secretaria competente, realize a limpeza nos terrenos próximos a empresa Tratora, na Vila Claudino. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à secretaria competente, realize a divulgação com faixas proibindo a queima de fogos de artifícios em todo município e advertindo quanto aos riscos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à secretaria competente, realize a colocação dos números dos novos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) junto aos nomes das ruas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE MARIA VIEIRA DE MEDEIROS - LICA DA FAZENDA MOQUÉM. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA EUGÊNIO GOMES DOS SANTOS - EUGÊNIO FUNILEIRO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CECÍLIA MARIA DOS SANTOS MESSIAS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOÃO BAPTISTA SOBRINHO - NHOZINHO CARNEIRO. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ TAVARES FILHO - ZÉ TAVARES Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ARNALDO ROGÉRIO RODRIGUES - GAÚCHO. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MAURÍCIO SOARES ROSA - MAURÍCIO DO TÁXI Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO LUIZ NUNES - TONHÃO DO BAR Clique aqui para mais detalhes |
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