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0022ª Sessão Ordinária

02/07/2024


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: Esclarecimentos sobre o Cemitério Municipal Jardim das Acácias: 1) Quais são os procedimentos para a aquisição de sepulturas no Cemitério Municipal Jardim das Acácias? 2) Existe a possibilidade de adquirir conjuntos de sepulturas para uso familiar? Em caso afirmativo, qual é o processo para essa aquisição? Em caso negativo, quais são os motivos para tal decisão? 3) Quais estudos e projetos estão sendo desenvolvidos para o futuro do cemitério municipal de Pilar do Sul? 4) Como é realizado o controle e a identificação dos jazigos no referido cemitério?
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Ementa: Referente ao caso de uma ossada humana encontrada em um terreno de depósito de entulhos próximo à Escola Estadual Padre Anchieta: 1) Houve a identificação da ossada Humana encontrada? 2) Foi comunicado os familiares ao qual pertencia essa ossada? 3) Qual foi o destino final dado à ossada?
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Ementa: Com relação a Frota de Veículos da Secretaria de Saúde e Bem Estar e da Secretaria de Educação: 1) Enviar cópia das Planilhas de viagens, preenchidas pelos motoristas, de todos os veículos (inclusive de passeio) do mês de janeiro a junho de 2024, contendo o local, horários, motoristas das viagens e motivo da viagem.
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Ementa: Sobre a Guarda Municipal: 1) Por que os servidores da Guarda Municipal não estão atuando nas ruas da cidade? 2) Existe uma programação de trabalho realizada pra eles com relação a cidade?
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Ementa: SOLICITA a justificativa da ausência na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de junho de 2024, uma vez que, conforme relato, durante o dia a Vereadora não passou bem, e no início da noite houve uma piora no quadro de enxaqueca, tomou a medicação prescrita e teve uma melhora, mas era horário avançado da noite e a Sessão Ordinária já havia iniciado, não havendo tempo hábil para participar das fases da Sessão Ordinária.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor José Florêncio Teixeira - Encarregado de Patrimônio, a Senhora Juliana Antunes Machado - Encarregada de Convênios, aos funcionários do Setor Tributário e do Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Pilar do Sul pela excelente qualidade técnica do trabalho oferecido à população pilarense e aos Edis.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Associação do Quilombo de Pilar do Sul por fazerem parte da fundação e do desenvolvimento da cidade de Pilar do Sul.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Doutora Amanda Laurien Martins Soares pelos serviços médicos prestados à Secretaria de Saúde e Bem Estar e à população Pilarense.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize operação tapa buracos na Avenida Antonio Batista de Proença, no bairro Chácaras Reunidas, principalmente no trecho entre o trevo do Atlantic Hall e o trevo de entrada do bairro Jardim Cananéia.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize o recapeamento asfáltico em todas as ruas críticas do Jardim Campestre I.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie um estudo para a implantação de duas lombadas na Rua Marcolino Gomes Oliveira, no bairro Jardim Campestre I.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie a extensão de asfalto próximo ao Turvo dos Ferreiras, no trecho que dá acesso à Pizzaria da Roça.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à secretaria competente, realize o estudo de complementação do vale alimentação para os funcionários públicos no mês de dezembro.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que construa uma sede própria ou destine o antigo Paço Municipal para a instalação da Guarda Municipal.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE BENEDITA CAETANO DE PAULA.
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Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.799 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA INCLUIR NA SUBVENÇÃO MENSAL DEFERIDA À ENTIDADE, A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS, ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, TABELA SUS PAULISTA, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 02/2023 PARA EFETUAR REPASSE ADICIONAL, ORIUNDO DA COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, TABELA SUS PAULISTA, À SUBVENÇÃO MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 27/2024 - Dispõe sobre a autorização para realização de leilão de móveis, veículos e máquinas inservíveis ao serviço público
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos servidores públicos do Almoxarifado, Estradas, Máquinas, Oficina, Lavador, Limpeza e Manutenção de Pilar do Sul.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Federal Vitor Lippi e a Deputada Estadual Maria Lúcia Amary pelos serviços prestados à cidade de Pilar do Sul.
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Frequência

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO