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Ementa: Esclarecimentos sobre o Cemitério Municipal Jardim das Acácias: 1) Quais são os procedimentos para a aquisição de sepulturas no Cemitério Municipal Jardim das Acácias? 2) Existe a possibilidade de adquirir conjuntos de sepulturas para uso familiar? Em caso afirmativo, qual é o processo para essa aquisição? Em caso negativo, quais são os motivos para tal decisão? 3) Quais estudos e projetos estão sendo desenvolvidos para o futuro do cemitério municipal de Pilar do Sul? 4) Como é realizado o controle e a identificação dos jazigos no referido cemitério? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Referente ao caso de uma ossada humana encontrada em um terreno de depósito de entulhos próximo à Escola Estadual Padre Anchieta: 1) Houve a identificação da ossada Humana encontrada? 2) Foi comunicado os familiares ao qual pertencia essa ossada? 3) Qual foi o destino final dado à ossada? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Com relação a Frota de Veículos da Secretaria de Saúde e Bem Estar e da Secretaria de Educação: 1) Enviar cópia das Planilhas de viagens, preenchidas pelos motoristas, de todos os veículos (inclusive de passeio) do mês de janeiro a junho de 2024, contendo o local, horários, motoristas das viagens e motivo da viagem. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Sobre a Guarda Municipal: 1) Por que os servidores da Guarda Municipal não estão atuando nas ruas da cidade? 2) Existe uma programação de trabalho realizada pra eles com relação a cidade? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: SOLICITA a justificativa da ausência na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de junho de 2024, uma vez que, conforme relato, durante o dia a Vereadora não passou bem, e no início da noite houve uma piora no quadro de enxaqueca, tomou a medicação prescrita e teve uma melhora, mas era horário avançado da noite e a Sessão Ordinária já havia iniciado, não havendo tempo hábil para participar das fases da Sessão Ordinária. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor José Florêncio Teixeira - Encarregado de Patrimônio, a Senhora Juliana Antunes Machado - Encarregada de Convênios, aos funcionários do Setor Tributário e do Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Pilar do Sul pela excelente qualidade técnica do trabalho oferecido à população pilarense e aos Edis. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Associação do Quilombo de Pilar do Sul por fazerem parte da fundação e do desenvolvimento da cidade de Pilar do Sul. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Doutora Amanda Laurien Martins Soares pelos serviços médicos prestados à Secretaria de Saúde e Bem Estar e à população Pilarense. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize operação tapa buracos na Avenida Antonio Batista de Proença, no bairro Chácaras Reunidas, principalmente no trecho entre o trevo do Atlantic Hall e o trevo de entrada do bairro Jardim Cananéia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize o recapeamento asfáltico em todas as ruas críticas do Jardim Campestre I. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie um estudo para a implantação de duas lombadas na Rua Marcolino Gomes Oliveira, no bairro Jardim Campestre I. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie a extensão de asfalto próximo ao Turvo dos Ferreiras, no trecho que dá acesso à Pizzaria da Roça. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à secretaria competente, realize o estudo de complementação do vale alimentação para os funcionários públicos no mês de dezembro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que construa uma sede própria ou destine o antigo Paço Municipal para a instalação da Guarda Municipal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE BENEDITA CAETANO DE PAULA. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.799 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA INCLUIR NA SUBVENÇÃO MENSAL DEFERIDA À ENTIDADE, A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS, ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, TABELA SUS PAULISTA, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 02/2023 PARA EFETUAR REPASSE ADICIONAL, ORIUNDO DA COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, TABELA SUS PAULISTA, À SUBVENÇÃO MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 27/2024 - Dispõe sobre a autorização para realização de leilão de móveis, veículos e máquinas inservíveis ao serviço público Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos servidores públicos do Almoxarifado, Estradas, Máquinas, Oficina, Lavador, Limpeza e Manutenção de Pilar do Sul. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Federal Vitor Lippi e a Deputada Estadual Maria Lúcia Amary pelos serviços prestados à cidade de Pilar do Sul. Clique aqui para mais detalhes |