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0010ª Sessão Ordinária

09/04/2024


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR A ÁREA REMANESCENTE INAPROVEITÁVEL DA QUADRA "E" DO LOTEAMENTO CAMPO GRANDE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: Sobre o protocolo 1654/2024 1) Qual a resolução do protocolo número 1654/2024? 2) Quando será respondido o mesmo? 3) Qual a resposta e providência a ser tomada?
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Ementa: Sobre professor de educação física na Escola Municipal Professora Hilda Holtz de Carvalho: 1) Quando será contratado o profissional de educação física? 2) Existe uma previsão de concurso público para essa modalidade de professor?
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Ementa: Sobre o protocolo 3103/2024: 1) Qual a resolução do protocolo número 3103/2024? 2) Quando será respondido o mesmo? 3) Qual a resposta e providência a ser tomada?
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Gustavão e Família Domingues, e Senhoras Isabela Carolina de Proença, Janaina de Proença, Dawana Brisola e Elisângela Marinheiro pela ação voluntária de Páscoa.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto Somos da Paz pelos 15 anos de história.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a implantação de lombada na rua Eugenio Teodoro Sobrinho, no Campo Grande, próximo a antiga mercearia do José Edvar.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja realizada a manutenção da Estrada Projetada 13 (atrás do ginásio de esportes), no Bairro da Paineira.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja realizada a limpeza e manutenção da lixeira que fica na Rodovia Nestor Fogaça Km 152, próxima a placa de identificação da estrada.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a limpeza e roçada da praça próximo a Escola Municipal Guaracy Guerreiro de Góes, no Jardim Campestre I.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a limpeza em torno da Igreja São Bento e da praça de Lazer José de Moraes Rosa, no bairro Jardim Pinheiro.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a instalação de aparelhos de ar condicionado na residência (Pousada) dos pacientes que fazem tratamento de oncologia em Barretos.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a limpeza, coroação e adubação das árvores plantadas no Cemitério Jardim das Acácias.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a manutenção com máquina Patrol e distribuição de pedregulhos no Bairro Jardim Vitória.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a implantação de redutores de velocidade na Estrada Vicinal José de Almeida Rosa, no trecho da ponte do Rio Pinhal.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a pintura na UBS Aline de Campos, no Bairro Pombal.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a limpeza em toda a extensão do córrego localizado na Avenida José de Nóbrega.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie um estudo para implantação de lombada na Avenida José de Nóbrega, próximo ao Barracão Agromaia.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a limpeza dos terrenos localizados no bairro Jardim Vale Verde, a fim de eliminar os resíduos sólidos, entulhos e vegetação excessiva que têm se acumulado.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto à secretaria competente, realize a fiscalização das vagas preferenciais para idosos e deficientes em todo o município.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HIROMI NAGAHAMA
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRACEMA DE JESUS BATISTA
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO LUIS DE CARVALHO
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AUGUSTO MONTEZANO ROSSINI
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO DAVID
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL SILVA BARROS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELE CRISTINA DE SOUZA
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA GAYLENS SANCHEZ PEÑA
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HÉLIO RUGINE
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONATHAN CLAYTON ROSA
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DOS SANTOS SANTANA
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARISA ROSA CASTANHO BATISTA
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO LUIS RIBEIRO
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SUELY APARECIDA ALVES
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO