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0003ª Sessão Ordinária

20/02/2024


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: Com relação a área do Recinto de Festas Chico Mineiro: 1) Quantos metros quadrados serão pavimentados dentro do recinto? 2) Qual o valor estimado dessa obra? 3) Qual o valor estimado da metragem da mão de obra? 4) Os banheiros do local irão ser reformados? 5) Enviar cópias das notas de massa asfáltica.
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Ementa: Criação de uma Comissão Especial de Inquérito: 1) FINALIDADE: referente ao Loteamento Altos de Pilar para averiguação da obra, contratos, fiscalização da Prefeitura, prazos da implantação do Loteamento com sua infraestrutura e serviços públicos, a suficiência da caução em lotes e as notícias de vendas desses, e a consequente tributação dos lotes caucionados vendidos; 2) PRAZO DE FUNCIONAMENTO: 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período (art. 134, II do Regimento Interno); 3) MEMBROS: 3 (três) membros.
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Ementa: Sobre a programação de Carnaval no município de Pilar do Sul, com referência no ano de 2024: 1) Qual foi a programação de Carnaval 2024? Enviar cópias dos folders de divulgação e Processos Administrativos da programação; 2) Qual valor foi gasto com divulgação, fomentação e atrações no carnaval de 2024? Enviar planilhas e contratos com referência aos gastos no carnaval de 2024; 3) Quem são os responsáveis pelas agendas culturais e festivas no município?
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo Oficial Caminho da Fé de Pilar do Sul/SP - Guigo's Rangers - pela conclusão da romaria até a Basílica de Nossa Senhora Aparecida, utilizando bikes.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à equipe médica e de enfermagem da Santa Casa de Pilar do Sul, pela realização de procedimentos cirúrgicos.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Igreja Presbiteriana Independente Morada e ao Grupo Mensageiros da Vida pelos 30 anos de organização.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a limpeza e manutenção da Praça Vitória de Cássia de Campos Vieira, no bairro Santa Helena, e que seja feita a retirada das ervas daninhas das calçadas e guias no entorno da praça.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a instalação de lâmpadas do tipo LED no bairro Jardim Campestre I e no Jardim Campestre II.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a limpeza de calçadas e guias na Rua José Braga Sobrinho, atrás da propriedade do Senhor Morioka e também nas ruas Francisco Antonio de Carvalho Sobrinho próximo a concessionária do Lepps e na Avenida Presbítero Jovino Gomes Ribeiro, atrás do Cemitério São João Batista.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja realizada a contratação de um Agente Comunitário de Saúde para atender os moradores do bairro Jardim Vitória.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a aquisição de camas hospitalares, para empréstimo as pessoas (munícipes) que precisam fazer uso da mesma por indicação médica /hospitalar.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a implantação de guarita na Estrada Aníbal Vieira de Moraes, no bairro Turvinho.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de implantar proteção adequada na ponte localizada no bairro Turvo dos Antunes.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie o estudo e implantação de lombada na Estrada José de Carvalho - Zezinho Quinca, desde o final do setor industrial até o final da pavimentação da José de Carvalho.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a substituição da lixeira atual por uma de maior capacidade no Bairro do Claro.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, viabilize a manutenção com máquina patrol e distribuição de pedregulhos na Rua José Mario Ferreira da Silva, no bairro Guaçuzal.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize um estudo para solucionar o problema de acúmulo de água na sarjeta da Rua Diógenes Ribeiro de Lima, no bairro Santa Helena.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria Competente, providencie a reparação do asfalto na Avenida Padre Benedito Mariano, próximo ao número 921, no Jardim Nova Pilar.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, viabilize a manutenção com máquina patrol e colocação de pedregulhos na Estrada Lázaro de Goes Vieira, no Bairro Morro Grande.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de promover a instalação de barreira de proteção para impedir a passagem de moto na passarela sobre o Córrego do Araújo, no bairro Jardim Pinheiro.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie a instalação de letreiro 3D com os dizeres ?Eu Amo Pilar do Sul?, no Pórtico Luiz de Carvalho, próximo ao Pilão.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize estudo para convênio de novo projeto habitacional para o município, como o CDHU, COHAB ou Minha Casa, Minha Vida.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a demarcação de vagas de estacionamento de veículos em toda extensão da Avenida Papa João XXIII.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a limpeza e manutenção da Escola Municipal Saturnino Dias de Góes, no bairro Paineira.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, providencie a instalação de uma guarita na frente da Escola Estadual Vereador Odilon Batista Jordão, na rua Coronel Moraes Cunha.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize estudo para implantar corrimão na escadaria em frente ao cemitério Jardim das Acácias.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 160-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: INSTITUI O PROJETO PARLAMENTO JOVEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Frequência

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO