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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 345 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, PARA ALTERAR O INCISO II DO ARTIGO 14, DA MENCIONADA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS EM FAVOR DE SEUS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, A PROCEDER O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: RECONHECE-SE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, O CORDÃO DE GIRASSOL COMO UM DISPOSITIVO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INSTITUI A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS nº 1.422/98, 1.541/99, 1542/99, 1.702/01, 2.237/06, 2.897/14, 2.948/14, 3.000/15, 3.048/2015 E 3.049/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.936 DE 19 DE AGOSTO DE 2014 - ISENTA A OBRIGAÇÃO DE PAGAR INSCRIÇÃO PARA TORNEIOS MUNICIPAIS PARA AS CATEGORIAS DE BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Sobre o campo de futebol do bairro Chácaras Reunidas/Cananéia: 1) Enviar cópia do projeto; 2) Quanto foi gasto até a presente data? Enviar notas de todos os gastos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Sobre a área de lazer (Praça) do bairro Jardim Cananéia: 1) Os prédios públicos, inclusive a casa, foram interditados? 2) Quais os projetos de fato para aquela área, área onde está o Barracão, próximo ao Mercado Barracão. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Sobre o caminhão de lixo (foto em anexo): 1) O caminhão pertence a municipalidade ou particular? Se particular qual empresa? 2) Foi realizado algum serviço neste veículo nas dependências da garagem municipal? Se sim, qual? 3) Se não, qual o motivo de o mesmo estar dentro das dependências do prédio público? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Solicita regime de urgência para apreciação e aprovação do Projeto de Lei n° 1/2024 de mensagem justificativa n° 007/2024. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Requer Regime de Urgência para o trâmite do Projeto de Lei nº 5/2024 - Mensagem Justificativa 8/2024 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, por meios próprios ou contratação de terceiros, realize um estudo técnico para verificação de acúmulo de águas pluviais na Avenida Ivone Antunes de Campos e ruas no entorno. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção com máquina patrol e distribuição de pedregulhos na estrada que dá acesso ao sítio do Senhor Sílvio Ferreira, no Bairro Turvinho. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que viabilize a manutenção da ponte localizada no início da Estrada Ovídio José da Silva (PLS 11048), no bairro Paineira. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que viabilize, urgentemente, a manutenção da Estrada Presbítero Antonio Dias da Cruz (PLS 11047-R), no bairro Turvinho. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize notifique a companhia SABESP ou realize a limpeza do terreno que fica na Rua Francisco Silveira Diniz, na Zona Industrial. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a instalação de iluminação na antiga sede do Kanguru, na Estrada Benedito Antonio Brisola, ponto de apoio da Rota da Fé. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com pavimentação na estrada Miguel Nicomedes, no bairro Meia Légua. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize melhorias em infraestrutura em todo bairro Jardim Panorama. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize melhorias como tapa buracos e limpeza nos acostamentos da Estrada Zacarias Antunes de Proença, no bairro Caxangá. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a pavimentação asfáltica da Rua Adão Domingues, na Zona Industrial. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a limpeza com máquina na Praça de Lazer Vicente Honório, no bairro Jardim Ipê. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção da Estrada Municipal Juvenal Rodrigues de Oliveira e da Estrada de Servidão Calixto Nunes Rato, no Bairro Ilha de Cima. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize a limpeza do terreno localizado na Rua Ana do Amor Divino, ao lado da casa nº 56, no bairro Jardim Vale Verde. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de promover a implantação de guarita no cruzamento entre a Rua Maria Aparecida de Andrade e Rua José Marcandalli, no bairro Chácaras Reunidas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie a realização do momento silente durante FEAPS - Feira Agropecuária de Pilar do Sul, de acordo com a Lei Municipal nº 3.665/2022. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, promova emenda na Lei Complementar nº 308/18, para que inclua o benefício do vale-transporte para os funcionários públicos que residam em outros municípios. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que promova a coleta do lixo na zona urbana do município no período noturno. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que instale uma lixeira comunitária próximo a estrada Gumercindo Pinho, no bairro Turvo dos Antunes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 160-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Clique aqui para mais detalhes |
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