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Ementa: CONCEDE INDENIZAÇÃO POR PERDAS INFLACIONÁRIAS NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria de Educação, Conselho Municipal da Juventude e colaboradores pela realização da 1ª Edição dos Jogos Escolares Pilarense - JEP 2023 "Professor Tato".

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Estadual Professora Maria Apparecida Mendes Silva Lacerda pelos 20 anos de fundação

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Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: " Com relação ao Poupatempo: 1) Por que a Unidade do Poupatempo em Pilar do Sul não foi instalada? 2) Quais as adaptações prediais foram feitas até o momento para a instalação do mesmo no município? Enviar cópias de empenho e notas fiscais dos gastos. 3) Se nada foi feito, onde foi investido o recurso aprovado pela Câmara Municipal para o mesmo? 4) Enviar relatório do Governo Estadual com relação ao Poupatempo, na unidade de Pilar do Sul?

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Ementa: Com relação a Escola Integral Masajiro Ogawa: 1)É verdade que a Secretaria de Educação de Pilar do Sul tomou a decisão de unir as classes do terceiro ano com o quarto ano do ensino fundamental? Se sim, qual o artigo da legislação que permite isso? Se não, por que isso irá ocorrer? 2) Aos pais que não concordam com essa medida haverá outra opção? Haverá ônibus e transporte público? Terão acesso a outras escolas da rede? 3) Por que essa medida será tomada? Enviar um relatório sobre a justificativa dessa medida? 4) Existe uma audiência pública ou algum relatório assinado pelos pais que concordam com essa medida? Se sim enviar nomes e assinaturas da concordância. 5) A Associação de Pais e Mestres - APM da escola concorda com tal medida? 6) O Conselho Municipal de Educação de Pilar do Sul, concorda? Enviar cópia da Ata do Conselho Municipal de Educação sobre o assunto.

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Ementa: " Sobre o tempo de conclusão das obras de fechamento das quadras para as Escolas Municipais Professora Edna Aparecida Ferreira e Professora Maria Aparecida Perches: 1) Qual é o status atual das obras de fechamento das quadras nas escolas mencionadas? 2) Existe um cronograma definido para a conclusão das obras, e ele está sendo seguido? 3) Que medidas específicas estão sendo adotadas para acelerar o andamento das obras? 4) Existe um plano de ação para superar os obstáculos identificados e garantir a conclusão no prazo mais breve possível? 5) Quem é o funcionário público nomeado fiscal do contrato

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Ementa: " Sobre o Bolsa Família do Governo Federal no Município de Pilar do Sul: 1) Qual o valor total de recurso recebido no ano de 2023? 2) Quais as ações a Secretaria de Saúde vêm executando no Programa Bolsa Família na Saúde, no sentido do acompanhamento das famílias beneficiarias e qual quantitativo de famílias que deveriam receber o acompanhamento? Quantas famílias de fato foram acompanhadas no período? 3) Qual o índice de acompanhamento no município nos anos anteriores e no primeiro semestre de 2023? 4) Quais são as estratégias traçadas para realizar a busca das famílias ausentes no acompanhamento? 5) Os agentes de saúde estão sendo auxiliados neste sentido? Quais providencias foram tomadas para suporte deste trabalho com os (as) agentes?

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Ementa: " Sobre a academia adaptada para as pessoas com deficiência em frente as Escolas Municipais Professora Edna Aparecida Ferreira e Professora Maria Aparecida Perches: 1) Como é notório há uma obra ao redor do local referido, quanto a isso, quais medidas estão sendo tomadas para que as pessoas com deficiência utilizem o local durante a execução da obra? 2) Está havendo manutenção dos aparelhos? 3) Aos finais de semana como fica a utilização dos mesmos?

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Ementa: " Sobre a competição de violeiros realizada pela Secretaria de Cultura: 1) Qual foi o orçamento total destinado à competição de violeiros realizada em 2023? 2) Pode fornecer uma quebra de custos, especificando como esses recursos foram alocados? 3) Houve participação do setor privado no patrocínio ou financiamento da competição de violeiros? 4) Em caso afirmativo, quais empresas ou entidades privadas estiveram envolvidas e qual foi o valor total de contribuição? 5) Quais estratégias foram adotadas para promover e divulgar a competição de violeiros? Os esforços de marketing foram direcionados para públicos específicos, como turistas ou moradores locais?

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Ementa: " Com relação ao Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA - realizado na Escola Municipal Professora Hilda Holtz de Carvalho: 1) Qual o período de matrícula? 2) Quais os canais de comunicação utilizados pela Secretaria de Educação para a divulgação das vagas existentes? 3) Quais os mecanismos utilizados pela SEED para incentivar a população pilarense a participar do Programa?

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Ementa: " Com relação aos agentes comunitários de saúde: 1) Está sendo elaborado a Lei de Promoção de Carreira aos técnicos de agentes de saúde? 2) A Lei nº 13.595/2018, artigos 12 e 9ºH que fala sobre incentivo e auxílio transporte está sendo cumprida no município aos agentes comunitários de saúde? Se sim, enviar comprovante de pagamento. Se não, por qual motivo ainda não foi cumprida? 3) O recurso financeiro do Governo Federal para os técnicos de agente de saúde está sendo executado como incentivo aos mesmos?

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