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Sessão Ordinária 0003-2014 - 18/02/2014

18/02/2014


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO ESPOLIO DO TENENTE ALMEIDA - FAZENDA PILAR - PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO PROFISSIONALIZANTE AOS TÓXICOS DEPENDENTES - CASA DA DIVINA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA DE LAZER OLEGARIO PROENÇA".
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGENCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GENESIO DE SOUZA MATTOS".
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - A.A.C.A. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 127/1997, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 134/1998, 167/2002, 198/2005, 205/2006, 224/2008, 237/2009 E 254/2011, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RESIDAM A MAIS DE 10 (DEZ) QUILÔMETROS DA SEDE DE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Ementa: " Cópia do Estatuto da entidade Casa de Apoio e Inclusão Social - Amor Divino - CAIS - AD; " Cópia da lista das crianças atendidas pela entidade.
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Ementa: " Por que não vem sendo cumprido o artigo 4º, da Lei nº 2.875, de 27 de dezembro de 2013, pela Associação da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul? " Por que o artigo 30 do estatuto da entidade acima mencionada também não vem sendo cumprido?
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Ementa: " Relação de classes livres no município; " Nomes dos professores que se aposentaram, desde janeiro de 2013; " Nome dos professores efetivos que foram exonerados, desde janeiro de 2013; " Relação dos professores que foram efetivados nos anos de 2013 e 2014; " Relação do número de salas de aulas discriminadas por escola e número de alunos por sala de aula.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a limpeza do entulho localizado na calçada da Rua Toshio Muramatsu, próximo ao nº 45 e na Rua Eizo Nagahama.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a instalação de paraciclos nas praças centrais da cidade.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a construção de uma quadra coberta no Jardim Campestre II, atrás da creche nova.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, seja construída uma lombada na Avenida Presbítero Adolfo de Góes, próximo ao cruzamento com a Rua Sebastião Francisco de Toledo e que também seja feita a sinalização de faixa de pedestres.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a reforma urgente da ponte localizada na Rua Sebastião Francelino.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a iluminação da Avenida José de Nóbrega, com início na Avenida Miguel Petrere e término na Avenida Papa João XXIII.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, crie um projeto para instalar coletores fixos de lixo em todos os bairros, começando pelos bairros Jardim Cananéia e Chácaras Reunidas.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a reconstrução das pontes do córrego da Passagem localizadas na Avenida José de Nóbrega que caíram no decorrer dos anos com as fortes chuvas.
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Ementa: Indico a Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria competente providencie com brevidade a limpeza e a revitalização dos canteiros das Avenidas, das Praças e dos córregos de passagem do município.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a instalação de iluminação pública na praça localizada ao lado da agência do INSS.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, seja realizada operação tapa buraco na Rua Minoru Yasuda próximo a esquina com a Rua Rineu Roberto de Carvalho e na Rua Henrique Manoel Castanho próximo a esquina com a Rua Antonio Paulista, no Jardim Marajoara.
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Ementa: Indicamos à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a reforma e adequação do prédio da escola do Jd. Panorama para a realização dos atendimentos médicos semanais.
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Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Oscarlino José dos Santos, no dia 10 de fevereiro, com 80 anos.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: "ALTERA OS ANEXO I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 217/2007 DE 16 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE - APROAPI O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES