Documento da ata |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO ESPOLIO DO TENENTE ALMEIDA - FAZENDA PILAR - PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO PROFISSIONALIZANTE AOS TÓXICOS DEPENDENTES - CASA DA DIVINA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA DE LAZER OLEGARIO PROENÇA". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGENCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GENESIO DE SOUZA MATTOS". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - A.A.C.A. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 127/1997, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 134/1998, 167/2002, 198/2005, 205/2006, 224/2008, 237/2009 E 254/2011, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RESIDAM A MAIS DE 10 (DEZ) QUILÔMETROS DA SEDE DE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Cópia do Estatuto da entidade Casa de Apoio e Inclusão Social - Amor Divino - CAIS - AD; " Cópia da lista das crianças atendidas pela entidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Por que não vem sendo cumprido o artigo 4º, da Lei nº 2.875, de 27 de dezembro de 2013, pela Associação da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul? " Por que o artigo 30 do estatuto da entidade acima mencionada também não vem sendo cumprido? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Relação de classes livres no município; " Nomes dos professores que se aposentaram, desde janeiro de 2013; " Nome dos professores efetivos que foram exonerados, desde janeiro de 2013; " Relação dos professores que foram efetivados nos anos de 2013 e 2014; " Relação do número de salas de aulas discriminadas por escola e número de alunos por sala de aula. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a limpeza do entulho localizado na calçada da Rua Toshio Muramatsu, próximo ao nº 45 e na Rua Eizo Nagahama. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a instalação de paraciclos nas praças centrais da cidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a construção de uma quadra coberta no Jardim Campestre II, atrás da creche nova. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, seja construída uma lombada na Avenida Presbítero Adolfo de Góes, próximo ao cruzamento com a Rua Sebastião Francisco de Toledo e que também seja feita a sinalização de faixa de pedestres. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a reforma urgente da ponte localizada na Rua Sebastião Francelino. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a iluminação da Avenida José de Nóbrega, com início na Avenida Miguel Petrere e término na Avenida Papa João XXIII. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, crie um projeto para instalar coletores fixos de lixo em todos os bairros, começando pelos bairros Jardim Cananéia e Chácaras Reunidas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a reconstrução das pontes do córrego da Passagem localizadas na Avenida José de Nóbrega que caíram no decorrer dos anos com as fortes chuvas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico a Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria competente providencie com brevidade a limpeza e a revitalização dos canteiros das Avenidas, das Praças e dos córregos de passagem do município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a instalação de iluminação pública na praça localizada ao lado da agência do INSS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, seja realizada operação tapa buraco na Rua Minoru Yasuda próximo a esquina com a Rua Rineu Roberto de Carvalho e na Rua Henrique Manoel Castanho próximo a esquina com a Rua Antonio Paulista, no Jardim Marajoara. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a reforma e adequação do prédio da escola do Jd. Panorama para a realização dos atendimentos médicos semanais. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Oscarlino José dos Santos, no dia 10 de fevereiro, com 80 anos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "ALTERA OS ANEXO I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 217/2007 DE 16 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE - APROAPI O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para mais detalhes |