_

Sessão Ordinária 0028-2023

29/08/2023


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Sobre fechamento com muro das escolas EMEE Professora Edna Aparecida Ferreira e EMEFTI Professora Maria Aparecida Perches: 1) Qual o andamento da construção do muro para realizar o fechamento das quadras para as escolas? 2) Qual o prazo concedido para empresa terminar as obras? 3) Qual o valor total da obra?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Sobre os ônibus da empresa Estevam: 1) Enviar todos os documentos ano de fabricação e modelo dos ônibus; 2) Enviar documentação de todas inspeções feitas no ano de 2023; 3) Qual o motivo por tantos veículos quebrados e danificados? Enviar relatório feito pela Prefeitura Municipal.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Com relação a rede básica da educação: 1) Lista de todos os Professores, Inspetores, ADEBs, Estagiários, alocados em escola, período e série, especificando a escola de lotação.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Sobre as árvores cortadas nas áreas públicas da rua Angelina Rosa dos Santos, bairro Jardim Cananéia: 1) Quem realizou o corte das árvores, qual setor e com ordem de qual encarregado ou secretário? 2) Houve autorização ambiental para realizar tal corte? Se sim enviar cópia do laudo, se não por que não foi feito laudo com autorização?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da Defesa Civil e aos Brigadistas pelo trabalho realizado com excelência e dedicação.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize estudo para iniciativa de criação da Casa das Startups em Pilar do Sul, com objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico do município.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que estude a viabilidade de realizar o plantio de árvores frutíferas ao redor da Praça de Lazer João Monteiro de Almeida, localizada no bairro Jardim Nova Pilar II.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize estudo para criação do Fundo Municipal de Prevenção e Controle da Poluição no município.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a construção de uma quadra poliesportiva ao lado do Ginásio Municipal Pedro Batista.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a pavimentação asfáltica da Avenida José Rugine.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a instalação de Iluminação pública com lâmpadas de LED na Avenida José Rugine.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que implante "guard-rail" na ponte e na curva onde passa o córrego no início da Estrada Vicinal José de Almeida Rosa, em frente a Chácara Bela Pilar.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de promover melhorias na gestão de resíduos sólidos no Bairro Turvo dos Antunes, especificamente em relação à lixeira existente.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a pintura de faixa amarela e colocação de placa de proibido estacionar na Avenida Antonio Lacerda, 955 - Lote L, na Zona Industrial.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Marcolino Gomes Oliveira e Maria Conceição Valio, no Bairro Jardim Campestre.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a manutenção e pintura da Praça Gabriel Valio, bairro Campo Grande.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize estudo para contratar uma equipe de paisagismo para cuidar das praças e jardins do município.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a limpeza e reparos no Cemitério São João Batista.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize melhoramentos na infraestrutura no bairro Jardim Cananéia como: iluminação pública, guias, sarjeta e asfalto.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes

Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - LÁZARO DE GOES VIEIRA.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REDAÇÃO FINAL => DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Sobre fechamento com muro das escolas EMEE Professora Edna Aparecida Ferreira e EMEFTI Professora Maria Aparecida Perches: 1) Qual o andamento da construção do muro para realizar o fechamento das quadras para as escolas? 2) Qual o prazo concedido para empresa terminar as obras? 3) Qual o valor total da obra?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Sobre os ônibus da empresa Estevam: 1) Enviar todos os documentos ano de fabricação e modelo dos ônibus; 2) Enviar documentação de todas inspeções feitas no ano de 2023; 3) Qual o motivo por tantos veículos quebrados e danificados? Enviar relatório feito pela Prefeitura Municipal.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Com relação a rede básica da educação: 1) Lista de todos os Professores, Inspetores, ADEBs, Estagiários, alocados em escola, período e série, especificando a escola de lotação.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Sobre as árvores cortadas nas áreas públicas da rua Angelina Rosa dos Santos, bairro Jardim Cananéia: 1) Quem realizou o corte das árvores, qual setor e com ordem de qual encarregado ou secretário? 2) Houve autorização ambiental para realizar tal corte? Se sim enviar cópia do laudo, se não por que não foi feito laudo com autorização?
Clique aqui para mais detalhes

Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO