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Sessão Ordinária 0026-2023

15/08/2023


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL SEÇÃO DE SÃO PAULO E O TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS E OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, PESSOA JURÍDICA E PROTESTO DE TÍTULOS DA COMARCA DE PILAR DO SUL, COM O OBJETIVO DE EFETUAR O PROTESTO DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: " Sobre a majoração dos salários dos agentes políticos do município, prefeito, vice-prefeito e secretários: 1) Ocorreram aumento de valores ou repasses que majoraram os subsídios destes agentes políticos? Se sim, enviar cópias das leis que permitiram tal majoração desde o ano 2.000 até a corrente data.
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Ementa: " Sobre as lombadas retiradas durante o recape da Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer: 1) Por que as lombadas foram retiradas? 2) No projeto de reforma e manutenção da referida via constavam as lombadas? 3) Elas serão recolocadas? Se sim, quando? Se não, por que? 4) Qual departamento da Prefeitura era responsável para fiscalizar a obra? Foi feito algum apontamento? Se sim enviar cópia, se não por que?
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize o recapeamento asfáltico da Rua Maria Conceição Válio, no bairro Jardim Campestre.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de construir um canteiro central na Rua Kenkiti Shimomoto.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a revitalização do canteiro de flores localizado na Rua José Martins Perches, no Centro.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a limpeza, iluminação e revitalização da Imagem de Cristo que fica no canteiro de saída de Pilar do Sul da Avenida Padre Benedito Mariano.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja realizada a retirada de galhos de árvores que estão caídos no campo de futebol do Centro Esportivo Antonio Lacerda Neto (Buracanã), e também em toda extensão do sistema de lazer do Bairro Jardim Primavera.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Durvalino Costa e Silva, principalmente no trecho em frente à Escola Estadual Padre Anchieta.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a implantação de uma guarita de ônibus na Rua Angelina Rosa dos Santos, próximo ao final com a Rua José Milton, no Jardim Cananéia.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a implantação de Iluminação com lâmpadas de LED na Rua Hashiro Yamasaki, na altura do Condomínio residencial Pitangueiras, no bairro Jardim Ayub.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que providencie a construção de uma praça de lazer com academia ao ar livre no terreno do antigo prédio da Secretaria da Escola Municipal Saturnino Dias de Goes, no bairro da Paineira.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que realize uma pequena reforma na Praça Vitória de Cássia Campos Vieira, no bairro Santa Helena.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Santos Dumont, com início na Pizzaria Pilar.
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Ementa: Indicam ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pilar do Sul, para que junto aos demais vereadores, estude a possibilidade de elaborar um novo projeto para a construção da Sede do Poder Legislativo.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie a implantação de lombadas na Estrada José Waldemar Mazzer, nos pontos em que já existiam e foram retiradas devido à obra de pavimentação realizada na via.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de criar um aplicativo móvel (APP) de fácil acesso para que a população possa recorrer aos serviços da Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Zoonoses, SAMU e outros serviços essenciais de assistência à saúde e segurança.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: " Sobre a majoração dos salários dos agentes políticos do município, prefeito, vice-prefeito e secretários: 1) Ocorreram aumento de valores ou repasses que majoraram os subsídios destes agentes políticos? Se sim, enviar cópias das leis que permitiram tal majoração desde o ano 2.000 até a corrente data.
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Ementa: " Sobre as lombadas retiradas durante o recape da Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer: 1) Por que as lombadas foram retiradas? 2) No projeto de reforma e manutenção da referida via constavam as lombadas? 3) Elas serão recolocadas? Se sim, quando? Se não, por que? 4) Qual departamento da Prefeitura era responsável para fiscalizar a obra? Foi feito algum apontamento? Se sim enviar cópia, se não por que?
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO