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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: " Com relação ao lixo residencial recolhido: 1) Quantas toneladas de lixo residencial são recolhidos por dia? 2) Qual o valor da taxa de recolhimento lixo? 3) Quais são os bairros urbanos e rurais que pagam taxa de lixo? 4) Como é cobrada a taxa de lixo de propriedades rurais que possuem a coleta de lixo municipal?

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Ementa: " Informações sobre a Secretaria de Cultura e Turismo - SECTUR - de Pilar do Sul do ano de 2023. 1) Quais foram os gastos totais da SECTUR desde 1º de janeiro de 2023 até a data atual? Enviar cópia dos relatórios de gastos totais. 2) Quais foram as principais categorias de gastos da SECTUR durante esse período? 3) Quais foram os projetos ou eventos culturais que receberam financiamento da SECTUR desde o início do ano? 4) Quais foram os critérios utilizados para selecionar os projetos ou eventos culturais que receberam financiamento?

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Ementa: " Sobre Ofício nº 522/2023/CMPS, com o assunto da ossada humana encontrada no terreno público do aterro provisório: 1) Foi identificado de qual sepultura e família pertence a ossada encontrada no terreno público da prefeitura próximo a Escola Padre Anchieta? 2) A família foi comunicada a respeito dos fatos? 3) Foi aberto procedimento para averiguação dos fatos ocorridos? 4) Enviar cópia dos documentos de reuniões e do processo aberto para averiguação do caso.

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Ementa: " Sobre a Guarda Municipal de Pilar do Sul e o concurso realizado para tal: 1) Enviar lista com datas, horários e locais em que as etapas do concurso da Guarda Municipal foram realizados? 2) Enviar lista com a classificação de todos os nomes dos candidatos aprovados neste concurso. 3) Fornecer uma lista com todos os nomes dos candidatos chamados para assumir os cargos do referido concurso. 4) Qual empresa foi responsável pela organização e realização deste concurso da Guarda Municipal? Enviar cópia do contrato integral com essa empresa. 5) Quando será o início das atividades dos contratados para a Guarda Municipal? 6) Qual é o estágio atual dos contratados no quadro da prefeitura? Quais atividades eles estão desempenhando atualmente?

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a troca da bandeira do Brasil localizada no Pórtico Luiz de Carvalho.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a extensão do fornecimento de água encanada da SABESP aos moradores da Rua Maria Conceição Ferreira, no bairro Guaçuzal.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a realização de pavimentação asfáltica no trecho faltante da Rua Adão Domingues, na Zona Industrial.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a inscrição do município no programa "Minha Casa, Minha Vida".

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de adesão e gestão do Programa Bolsa Família em nosso município.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à secretaria competente, realize a instalação de apoio de segurança (cabo de aço) para proteção da ponte Hilário Ferreira de Campos, localizada na Estrada Dionisia Maria Vieira, no bairro Pombal.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à secretaria competente, realize a substituição da guarita na Rua Antonio de Goes Vieira, próximo a subestação da Elektro.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize estudo para reformar o espaço do Velório Municipal Abner Dias de Goes.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize estudo para implantar placas de denominação em cada bairro da Zona Rural do município.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a operação "Tapa Buraco" na Estrada Vicinal Benedito Antonio Brisola, no bairro Pombal.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, realize estudo para instalar uma nova guarita (ponto de ônibus), em frente ao Velório Municipal Abner Dias de Góes.

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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