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Ementa: " Sobre as Emendas Impositivas de 2023: 1) Houve algum convênio/termo de fomento/termo de colaboração já celebrado das Emendas Impositivas de 2023? Se sim, mandar a listagem de quais foram contempladas. Se não, quando isso irá acontecer e por qual motivo ainda não aconteceu? 2) Quais entidades foram contempladas? Quais entidades ainda não foram contempladas?

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Ementa: " Com relação ao Sistema de Estacionamento Rotativo denominado Zona Azul: 1) Qual o ato normativo que regulamenta o perímetro de zona de azul? Enviar cópia do documento. 2) Quais os logradouros que estão incluídos neste Sistema de Estacionamento? Enviar relação completa. 3) Quem ou qual órgão é responsável por incluir ou excluir logradouros deste tipo de sistema de estacionamento? 4) Quais os valores das multas pelo descumprimento do uso do cartão? Enviar valores arrecadados no período de 2022 e 2023. 5) Quais o valores arrecadados na venda do cartão da Zona Azul em Pilar do Sul nos anos de 2022 e 2023? 6) Qual a destinação dos recursos arrecadados com a venda de cartões e com as multas? Enviar relatório detalhado com valores e destinação nos anos de 2022 e 2023. 7) Quais os locais no município onde são vendidos os cartões da Zona Azul? Enviar relação completa. 8) Há alguma contrapartida ou retorno para os locais que vendem os cartões da Zona Azul? Se sim, especificar qual?

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Ementa: " Referente ao Loteamento Altos de Pilar: 1) Quais as datas das reuniões realizadas com os compradores dos lotes Altos de Pilar no ano de 2022? 2) Enviar cópia das atas e dos documentos pertinentes à estas reuniões (Cópias dos contratos vistos nestas reuniões).

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Ementa: " Sobre o terreno localizado ao lado da Garagem Municipal, sede do Clube de Futebol Estrela Pilar do Sul: 1) A referida área pertence a Prefeitura? Se sim, está em concessão para associação? 2) Até quando vai a concessão para a associação? 3) Qual a contrapartida a associação fez para prefeitura? 4) Há área verde no local? 5) A função social do terreno está sendo cumprida?

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Ementa: " Sobre o muro de arrimo que está sendo construído na E.M.E.I Professora Célia Antunes de Proença: 1) O prazo para conclusão da obra, conforme placa no local, já terminou, foi dado novo prazo para tal? 2) Se sim, qual tempo estimado? 3) Quem é o fiscal do contrato com a empresa que ganhou a licitação? 4) Qual cronograma para terminar a obra? 5) Enviar cópias do contrato e do aditamento do contrato estabelecendo novo prazo para conclusão da obra.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos colaboradores da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, Senhor Valter Maciel dos Santos e Senhora Maura dos Santos Maciel pelos 30 anos da Escolinha de Vôlei Pilarense.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção e limpeza do bueiro localizado na Rua Francisca de Almeida, no bairro Bonança.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize a pintura de faixas de pedestres na Rua Dom Lúcio Antunes de Souza, próximo ao nº 105, no Centro.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a reforma e a pintura da guarita que fica na Rodovia José Francisco Ayub, próximo a entrada do bairro Jardim Panorama, do lado contrário da pista.

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que realize a implantação de alambrado (tela de proteção) e substituição das traves no Campo de Futebol que fica no Bairro São Manoel.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie instalação de internet na UBS - Unidade Básica de Saúde Maria Cândida Soares.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de realizar junto ao Ministério das Telecomunicações, o pedido da inclusão do Município de Pilar do Sul para nova faixa de 3,5 GHz, o licenciamento e ativação de estações de 5G.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize estudo para criação de uma Via que crie uma conexão entre a Avenida Antônio Lacerda e as Rodovias Francisco José Ayub (SP-264) e José de Carvalho (SP-250).

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao órgão competente, realize estudo para realizar melhorias e adequações para veículos automotores de tamanho elevado na Rotatória do Bairro Vila São Manoel.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a desapropriação do terreno que está em concessão da antiga Fábrica Perrela, localizado na Zona Industrial do Município.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, viabilize a manutenção com máquina patrol e distribuição de pedregulhos no bairro Jardim Vitória.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a secretaria competente, realize a limpeza do terreno localizado na Rua Pedro Lúcio de Carvalho, ao lado da casa nº 140, no bairro São Manoel.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a construção de calçada na lateral da EMEE Profª. Edna Aparecida Ferreira, na parte da rua Brasilino de Moraes.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, desenvolva um projeto de reciclagem de lixo eletrônico, de óleo de cozinha e de lixo orgânico no município.

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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