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Sessão Ordinária 0013-2023

02/05/2023


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: INSTITUI E APROVA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: " Sobre o encaminhamento de alunos da rede municipal para atendimento com fonoaudióloga e psicóloga: 1) Quantos alunos da rede municipal foram encaminhados para atendimento com fonoaudióloga e psicóloga nos anos de 2022 e 2023? 2) Quantos atendimentos mantidos foram realizados por esses profissionais em 2022 e até o momento atual de 2023? 3) Existe uma lista de espera de alunos para serem atendidos por esses profissionais no momento? Em caso afirmativo, qual é a quantidade de alunos na lista?
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Ementa: " Em relação ao cartão de vale alimentação dos funcionários Públicos: 1) Qual o dia do Mês que a Prefeitura faz o repasse ou o depósito dos valores a serem creditados no cartão alimentação dos funcionários públicos?
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à secretaria competente, que realize reparação asfáltica em alguns trechos da Rua Minoru Yassuda - Jardim Marajoara.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para realizar a colocação de lixeiras em diversos pontos da Pista de Caminhada da Avenida Santos Dumont.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a divulgação e esclarecimentos para que população não deixe acumular água nos quintais, combatendo a proliferação dos mosquitos da dengue.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao Município de Piedade, verifique o conflito limítrofe entre municípios de Pilar do Sul e Piedade do bairro Paineira - Setor Censitário 27 do IBGE.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul, estude a possibilidade de viabilizar cirurgias renais, cirurgias ginecológicas, cirurgias de vesícula (colecistectomia) e cirurgias vasculares para os munícipes de nossa cidade.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a secretaria competente, viabilize a manutenção da Estrada Rubens Murat Rosa, no bairro Barra.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a adesão do curso de soldagem oferecido pelo programa Via Rápida da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize estudo para executar o replantio de árvores em todas as praças e avenidas do município.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize estudo para implantar redutor de velocidade na principal rotatória de acesso de veículos ao bairro Pombal.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize estudo para implantar a pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida José de Nóbrega
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 345 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, PARA REVOGAR O INCISO V, DO ARTIGO 15, DA MENCIONADA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A CONTRATAREM EMPRESAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - OSVALDO SOARES DA SILVA
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Robertson Magalhães Jordão "Beto Jordão" pelos excelentes trabalhos realizados nos últimos anos na área da saúde, em nossa cidade e região.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento ao evento realizado em prol do Dia da Mulher pelo posto de saúde Unidade Básica de Saúde Cecília Urias de Moura e seus colaboradores, em especial: Jeremias - Enfermeiro da Unidade; Dra. Cíntia - Psicóloga; Dra. Débora - Nutricionista; Simone - Técnica de Enfermagem; Márcio - Técnico de Enfermagem; Karen - Técnica de Enfermagem; Gladson - Agente Comunitário; Carina - Agente Comunitária; Susana - Servente; e Ana Caroline - Recepcionista.
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Ementa: " Sobre o encaminhamento de alunos da rede municipal para atendimento com fonoaudióloga e psicóloga: 1) Quantos alunos da rede municipal foram encaminhados para atendimento com fonoaudióloga e psicóloga nos anos de 2022 e 2023? 2) Quantos atendimentos mantidos foram realizados por esses profissionais em 2022 e até o momento atual de 2023? 3) Existe uma lista de espera de alunos para serem atendidos por esses profissionais no momento? Em caso afirmativo, qual é a quantidade de alunos na lista?
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Ementa: " Em relação ao cartão de vale alimentação dos funcionários Públicos: 1) Qual o dia do Mês que a Prefeitura faz o repasse ou o depósito dos valores a serem creditados no cartão alimentação dos funcionários públicos?
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO