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Sessão Ordinária 0009-2023

04/04/2023


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO §1º, DO ARTIGO 98 E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 127, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 377 DE 24 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAILTON ROGERIO DE SOUZA
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS ISSAO ONODA
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAÉRCIO SPINA
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUANA ZANATELI BARBOSA
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Ementa: " Sobre as rotas de ônibus Universitários: 1) Quais são as rotas de ônibus universitários disponíveis atualmente? Enviar cópia do relatório completo de todas as rotas, com horário e referências de pontos de parada. 2) Quantos ônibus são destinados para os universitários? 3) Os horários dos ônibus universitários são adequados aos horários das aulas das universidades?
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Ementa: 1) Quais os dias e horários que o Prefeito atende à população no Gabinete? 2) Quais os dias e horários que o Vice-Prefeito atende à população no Gabinete? 3) Quais os trabalhos que o Vice-Prefeito vem desenvolvendo junto a Administração?
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Ementa: 1) Quantas reformas foram realizadas nas escolas da rede municipal de ensino no ano de 2021? Especificar o nome da Escola, qual reforma realizada e valor final. 2) Qual o valor gasto com os materiais nessas reformas? Enviar cópias dos documentos comprobatórios (Notas Fiscais e Empenhos).
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO com a finalidade de parabenizar e homenagear a Sra. Luciana Aparecida Marques Ferraz, antiga contadora desta Casa Legislativa, pelos serviços prestados com dedicação e excelência.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Robertson Magalhães Jordão "Beto Jordão" pelos excelentes trabalhos realizados nos últimos anos na área da saúde, em nossa cidade e região.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO com a finalidade de parabenizar e homenagear as Entidades APAE, AACA, AMA e Aproapi, bem como a toda equipe voluntária pelos serviços prestados com dedicação e excelência na 24ª FEAPS- Feira Agropecuária de Pilar do Sul.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento ao evento realizado em prol do Dia da Mulher pelo posto de saúde Unidade Básica de Saúde Cecília Urias de Moura e seus colaboradores, em especial: Jeremias - Enfermeiro da Unidade; Dra. Cíntia - Psicóloga; Dra. Débora - Nutricionista; Simone - Técnica de Enfermagem; Márcio - Técnico de Enfermagem; Karen - Técnica de Enfermagem; Gladson - Agente Comunitário; Carina - Agente Comunitária; Susana - Servente; e Ana Caroline - Recepcionista.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO com a finalidade de parabenizar e homenagear a ACDPS - Associação Cultural e Desportiva De Pilar do Sul - Kaikan e toda equipe pela dedicação e excelência na organização do barracão de exposições da 24ª FEAPS- Feira Agropecuária de Pilar do Sul.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, realize manutenção e estudos para melhorar o escoamento das águas pluviais na bacia localizada na Praça de Lazer Vicente Honório, no bairro Jardim Ipê.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize a troca de lâmpadas queimadas do Centro Esportivo Antonio Lacerda Neto (Buracanã), localizado na rua José de Goes Vieira, no Jardim Primavera.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à secretaria competente, realize estudo para implantação de calçada na Rua Dom Lúcio Antunes Souza, em frente ao número 32, no Centro.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Defesa Civil, realize manutenção e estudos para melhorar o escoamento das águas pluviais no bueiro localizado na Rua Antônio José de Barros, altura do número 129, no bairro Jardim Esperança.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, sejam realizados estudos objetivando à reorganização e melhoria do fluxo de trânsito próximo à E.E. Prof.ª Maria Apparecida Mendes Silva Lacerda, no bairro Jardim Colinas.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto à Secretaria competente, providencie a implantação de "guard-rail" na Ponte Ponte Hilário Ferreira de Campos, na Estrada Dionisia Maria de Jesus, no bairro Pombal.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a secretaria competente, viabilize a manutenção da Estrada Izídio Vieira dos Santos, no bairro Pinhal de Cima.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize o Programa Melhor Caminho em toda extensão da Estrada Benedito Lemes, no bairro Alegre.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize o asfaltamento das ruas do bairro Jardim Cananéia.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao órgão competente, estude a possibilidade de aumentar a via com faixas adicionais na Rodovia Francisco José Ayub (SP-264), no trecho conhecido como "retão" do bairro Água Doce.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a manutenção e melhorias na Estrada Joaquim Antonio de Carvalho.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize melhorias como a instalação de proteção lateral na ponte, localizada no início da Estrada Euclides Paulino de Almeida.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a secretaria competente, viabilize a manutenção da Rua Gumercindo Pinho, no bairro Turvo dos Antunes.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de implantação de iluminação pública e pavimentação asfáltica no bairro Jardim Vitória.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à secretaria competente, estude a possibilidade de implantação de dois postes de iluminação pública na Avenida José de Nobrega, no Jardim Paiotti.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: " Sobre as rotas de ônibus Universitários: 1) Quais são as rotas de ônibus universitários disponíveis atualmente? Enviar cópia do relatório completo de todas as rotas, com horário e referências de pontos de parada. 2) Quantos ônibus são destinados para os universitários? 3) Os horários dos ônibus universitários são adequados aos horários das aulas das universidades?
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Ementa: 1) Quais os dias e horários que o Prefeito atende à população no Gabinete? 2) Quais os dias e horários que o Vice-Prefeito atende à população no Gabinete? 3) Quais os trabalhos que o Vice-Prefeito vem desenvolvendo junto a Administração?
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Ementa: 1) Quantas reformas foram realizadas nas escolas da rede municipal de ensino no ano de 2021? Especificar o nome da Escola, qual reforma realizada e valor final. 2) Qual o valor gasto com os materiais nessas reformas? Enviar cópias dos documentos comprobatórios (Notas Fiscais e Empenhos).
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Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO