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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE BENEDICTA ROSA MURAT Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO CARLOS GARCIA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON DANTAS DOS SANTOS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ) AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO RIBEIRO HONÓRIO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO JOSE NETO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ADILSON DE PIERE BASTOS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Sobre o ocioso terreno 691, quadra D no bairro Campo Grande, no qual - erroneamente - a SOIURB (no PA nº 6381/22) informa pertencer ao Estado de São Paulo, ao contrário do que está registrado no Cartório de Registro sob matrícula nº 5.155, porém sob AUTORIZAÇÃO legislativa para doação, Lei nº 2.894/2014, com fins de convênio com o Estado para construção do Fórum ainda não executado: 1) Por que o imóvel ainda não foi desafetado (conforme trâmites legais)? Visto que a longínqua autorização do Poder Legislativo perfez mais de 8 (oito) anos e não há qualquer movimento para definitiva doação e construção do Fórum. Se não há intenção de desafetar, por quê? 2) Há intenção de modificar a finalidade desse imóvel para prédios públicos municipais? Se não, por quê? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora SOLANGE APARECIDA DE PAULA, natural de Pilar do Sul, por realizar cursos profissionalizantes de manicure, e ser voluntária por um período no CRAS do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize instalação de iluminação pública na rua Antonio Pereira de Morais, no trecho que faz frente com a subestação da Elektro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a secretaria competente, realize a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro da Paineira. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a secretaria competente, realize reparação asfáltica na Rua Minoru Yasuda em frente ao nº 52, no bairro Jardim Marajoara II. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a limpeza dos córregos e ribeirões que cortam o município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a secretaria competente, realize a reparação asfáltica da Avenida Padre Benedito Mariano. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que seja realizada operação tapa buraco na Estrada Vicinal Benedito Antonio Brisola, que corta os bairros Pombal e Ponte Alta. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a instalação de guarita na rua Aroeira que faz esquina com a rua Cedro Rosa, no bairro Jardim Panorama. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que seja realizada a colocação de placas de nomes nos bairros Chapadão e Alegre, e denominação da Estrada Silvino Brasilio, no bairro Chapadão. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize manutenção e aplicação de pedregulho na rua Samuel Antunes de Proença. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a contratação de profissional de fonoaudiologia infantil para atendimento de crianças e de alunos da rede municipal de educação. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INCLUI A OBRIGAÇÃO DE CITAR O RESUMO DAS OBRIGAÇÕES DAS CONCESSIONÁRIAS NAS PLACAS IDENTIFICATIVAS DA LEI 3.057/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos Jovens Laçadores: Pedro Luís de Carvalho, Kaue Henrique de Paula Queiroz, Guilherme de Goes Marques e Cassiano Carvalho Rosa que têm representado Pilar do Sul em inúmeras competições com muita competência. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Sobre o ocioso terreno 691, quadra D no bairro Campo Grande, no qual - erroneamente - a SOIURB (no PA nº 6381/22) informa pertencer ao Estado de São Paulo, ao contrário do que está registrado no Cartório de Registro sob matrícula nº 5.155, porém sob AUTORIZAÇÃO legislativa para doação, Lei nº 2.894/2014, com fins de convênio com o Estado para construção do Fórum ainda não executado: 1) Por que o imóvel ainda não foi desafetado (conforme trâmites legais)? Visto que a longínqua autorização do Poder Legislativo perfez mais de 8 (oito) anos e não há qualquer movimento para definitiva doação e construção do Fórum. Se não há intenção de desafetar, por quê? 2) Há intenção de modificar a finalidade desse imóvel para prédios públicos municipais? Se não, por quê? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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