_

Sessão Ordinária 0014-2022

10/05/2022


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 11/2022.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PROGRAMA CURRICULUM FÁCIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Com relação a autorização de pessoas que não são funcionários entrarem na garagem Municipal: 1) Gostaria de saber o que o cidadão Carlos Alberto, conhecido como Teco faz na garagem Municipal no celular, andando de um lado para o outro, procurando por pessoas, em horário de expediente? 2) Quem autoriza a sua entrada e permanência na garagem?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Sobre as aulas de informática nas escolas municipais: 1) Por que não houve a retomada das aulas? 2) Qual o principal motivo destas aulas não estarem acontecendo? Desde quando a rede municipal segue sem as referidas aulas nas escolas? 3) Há um previsão para o retorno das mesmas? Se sim, quando?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Sobre as bibliotecas nas escolas municipais: 1) Quantas escolas municipais tem biblioteca própria funcionando ativamente? 2) Destas, quantas tem um profissional de educação atendendo e auxiliando os alunos interessados em estudo e leitura? 3) Se não há, biblioteca e/ou profissional suficiente, qual a razão? 4) Quando haverá implantação destes? Qual a previsão para o correto funcionamento dos mesmos?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Qual o valor total do Fundeb em Pilar do Sul até a data de hoje? " Quanto já foi gasto (liquidado e pago) com valores do Fundeb até a data de hoje? " Quanto já foi empenhado dos valores do Fundeb até a data de hoje? " Qual o saldo do Fundeb, excluindo os valores pagos, liquidados e empenhados na data atual? " Qual a previsão de valores a serem destinados ao Fundeb até o dia 31/12/2022?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Sobre situação de logradouro: 1) O logradouro localizado no final da Rua Maria Alice de Carvalho e que dá acesso a Rua Benedita Mendes no bairro Jardim Colina (trecho de terra) é patrimônio público ou privado? 2) Se for patrimônio privado, por qual motivo está sendo utilizado como logradouro público?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Sobre a Avenida Ivone Antunes de Campos: 1) Existe projeto para implantação de infraestrutura na referida via (pavimentação, calçada e iluminação)? 2) Se positiva resposta, qual a previsão para execução da obra? 3) Se negativa, por que?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Sobre a Avenida José de Nobrega: 1) Existe projeto para implantação de infraestrutura na referida via (pavimentação, calçada e iluminação)? 2) Se positiva resposta, qual a previsão para execução da obra? 3) Se negativa, por que?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Sobre os estagiários contratados pela Prefeitura Municipal: 1) Enviar Relação de nomes, departamentos, períodos de trabalho, ano de admissão e períodos de vigência do Contrato.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em Especial aos profissionais de Enfermagem e demais equipes de saúde da Santa Casa de Pilar do Sul.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto a secretaria competente seja providenciada Iluminação Pública na rua projetada, número 13 - Bairro da Paineira.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto à secretaria competente realize a troca de lixeiras que estão na praça Coronel Fernando Prestes, tendo em vista que as mesmas já estão com avarias, e necessitam serem substituídas por outras.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, realize a implantação lixeiras na Praça Vitória de Cássia Campos Vieira, bairro Sta Helena.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto a secretaria competente realize reforma de todas unidades de Saúde do município que ficam nos bairros rurais, Pombal, Chapadão, Panorama e demais.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto a secretaria competente que realize uma cobertura para os veículos da Saúde que ficam no setor do Transporte, pois ficam expostos ao tempo.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto a secretaria competente realize a instalação de câmeras de monitoramento na entrada do Bairro Jardim Cananéia.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, realize manutenção do guarda-corpo de madeira na lateral da rua João Batista Ribeiro na altura do nº77, no bairro Centro.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, elabore Campanha e Cartilha de Prevenção ao Suicídio e Automutilação no município.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto à secretaria competente realize a retirada de lixeira na rua Imbuia, esquina com a estrada Thiago da Silva Rosa, bairro jardim Panorama.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto a secretaria competente seja realizada a limpeza e manutenção no cemitério São João Batista.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize a pavimentação asfáltica da rua Ivone Antunes e da Avenida José de Nobrega.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, realize um convênio com o GPACI - Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil para o atendimento dos munícipes.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize a implantação de iluminação pública na rua Maria Conceição Valio, no bairro Campestre, conforme imagem em anexo.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA A IMPLANTAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA A IMPLANTAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
Clique aqui para mais detalhes

Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL NO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA, ALTERA A LEI N° 2.271/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: DISPÕE SOBRE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO VEREADOR ANTONIO JOSÉ DE MATOS NO PROCESSO DISCIPLINAR 03/2022.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: DISPÕE SOBRE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO VEREADOR JOSÉ PEDRO DA CRUZ NO PROCESSO DISCIPLINAR 01/2022.
Clique aqui para mais detalhes

Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO