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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA BARROS DE GOES Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, estude a possibilidade aumentar valor base do auxílio viagem (VRM/dia) para o motorista da Secretaria de Saúde e Bem-Estar quando este for realizar viagens de longa distância ou que sua estadia durante a viagem seja demasiada. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à secretaria competente realize reparos asfálticos e manutenção em bocas de lobos, na Rua Ivone Antunes de Campos, principalmente em uma travessa da Rua Américo Brasiliense, próximo ao Asilo. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao departamento competente, realize a limpeza do espaço e manutenção dos aparelhos da Academia Ar Livre da Praça de Lazer Rosilvaldo de Jesus, no bairro São Manoel. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que junto à secretaria competente realize a limpeza na área de lazer situada a Avenida Padre Benedito Mariano (próximo ao INSS), Jardim Nova Pilar. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, estude a possibilidade para adquirir ou realizar uma parceria com a SABESP para instalação de rede coletora de esgoto no bairro Ribeirão. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize manutenção e instalação de brinquedos no playground do Centro Esportivo "Antônio Lacerda Neto", no Jardim Primavera. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à secretaria competente realize a implantação de lombadas em frente a fábrica de rações o Fazendeiro, que fica situada a Avenida Antonio Lacerda, próximo à altura do número 850, em ambos os sentidos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, viabilize o recapeamento asfáltico da rua Tenente Almeida, no bairro Centro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, realize projeto para a implantação de playground no bairro Jardim Colina. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, realize projetos para a implantação de Rede Elétrica e iluminação pública na estrada Ovidio José da Silva na altura do nº 1165, no bairro Paineira. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie limpeza com máquina no Córrego do Araújo, próximo à Escola Rechineli. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie atendimento médico à população no PAM Cecília Urias de Moura, no Jardim Nova Pilar. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize limpeza do Córrego do Campo, nas proximidades do canteiro de mudas do Senhor João Monteiro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, viabilize a implantação de redutor de velocidade na Rodovia Francisco José Ayub (SP 264), na altura da entrada do bairro da Ilha. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, viabilize a implantação de redutor de velocidade ou faixa elevada na Rodovia Nestor Fogaça, na altura da entrada do bairro da São Manoel. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISCIPLINA A PODA, O TRANSPLANTE E A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015, 288/2015, 295/2017, 299/2017, 305/2017, 314/2019, 315/2019, 316/2019, 317/2019, 323/2020, 325/2020, 332/2020, 335/2021, 337/2021, 344/2022, 346/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISCIPLINA A PODA, O TRANSPLANTE E A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL O PROGRAMA PILAR DO SUL UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PROGRAMA CÂMARA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISCIPLINA A PODA, O TRANSPLANTE E A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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