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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015, 288/2015, 295/2017, 299/2017, 305/2017, 314/2019, 315/2019, 316/2019, 317/2019, 323/2020, 325/2020, 332/2020, 335/2021, 337/2021, 344/2022, 346/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PROGRAMA CÂMARA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS CARDOSO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VINICIUS TADEU SATTIN RODRIGUES Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO LUCIO BRAGANÇA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KAZUO TOYODA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação a horas, plantões e cargo de funcionário público: 1) Qual o cargo de origem, cargo e funções atuais do funcionário público Sr. Luiz Antônio Moretão? 2) Enviar cópia da relação de horas extras e plantões feitas pelo Sr. Luiz Antônio Moretão, de janeiro de 2022 até a data atual. 3) Quem é o responsável pela a escala de plantões e quais os critérios para a elaboração da escala? 4) Enviar cópia das escalas de plantões do setor no qual o servidor citado está lotado, de janeiro até a data atual. 5) Qual o valor pago por hora de plantão na função que o servidor público Sr. Luiz Antônio Moretão exerce? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Sobre a garagem da prefeitura: 1) Quem é o responsável (chefe) da garagem? 2) Quem é o responsável (chefe) dos soldadores? 3) Quem é o responsável (chefe) dos mecânicos? 4) Quem é o responsável pelo aterro sanitário e pelo "Bota Fora" (interditado)? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação ao transporte de estudantes das rede municipais e estaduais: 1) Quantos alunos são atendidos/beneficiados, especificar por transporte? 2) Quantos veículos são utilizados para esse tipo de transporte? 3) Relação contendo: horário de chegada dos alunos nas escolas, horário de embarque dos alunos nas escolas (especificar cada escola), bairros de destino, escolas de destino, Tipo de Veículo e Placas. 4) Qual setor faz controle de atrasos dos ônibus no embarque dos alunos nas escolas? 5) As ocorrências de atraso devem ser notificadas para qual setor? 6) No caso do transporte feito por empresa particular, há alguma sanção em caso de atrasos ou reincidências de atraso do horário de embarque dos alunos? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Qual providência será tomada perante o protocolo 1959/2022: 1) Existe uma resposta para o protocolo de número 1959/2022? 2) Se sim, qual a providência a ser tomada? 3) Se não, por que? 4) Enviar cópia Integral do Processo. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Sobre o Aluguel Social: 1) Qual o procedimento adotado pela municipalidade para disponibilizar o Aluguel Social ao Cidadão? 2) Qual é o período mínimo e máximo para este aluguel? 3) Já foram disponibilizados quantos benefícios de locação desde 2018 até a presente data? Enviar uma lista com nomes de todos os beneficiados e também com endereços e nomes dos locatários contratados desde 2018. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a todos funcionários Públicos que fazem parte do setor da saúde: Centro de Saúde Helena de Proença Lacerda, Centro de Saúde Terezinha de Moraes Arsilla, Centro de Saúde Cecília Urias de Moura, Centro de Saúde Tereza Almeida Bueno Silva, Centro de Atenção Psicossocial Genésio Castanho, Unidade Básica de Saúde Aline Fernanda de Campos, Unidade Básica de Saúde Nelson Dias de Goes e Unidade Básica de Saúde Maria Cândida Soares. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos Profissionais da Educação das Redes Municipal, Estadual e Particular de Pilar do Sul. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO às Equipes do ITESP, Programa Cidade Legal, Cartório de Registros de Pilar do Sul e Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo pela entrega de 128 títulos de propriedade aos moradores dos Bairros Nova Pilar III, Santa Cecília e Centro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente para que venha a ser realizada o recapeamento asfáltico em alguns trechos das seguintes vias; Rua Tenente Almeida, Rua José Martins Perches, Rua 5 de Novembro e R Américo Brasiliense. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente para que venha a ser realizada a adequação de uma boca de leão para aumentar a vazão de água nos períodos chuvosos no cruzamento da Av Papa João XXIII com a Rua José de Nobrega. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente, para que realize um estudo para a implantação de sistema de marcação de consultas de maneira mais efetiva, se possível se tornar referência como sistema AME. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto a secretaria competente realize a implantação de pavimentação asfáltica no final da Rua Pedro Batista, visto que é uma rua que comporta novas moradias e vem necessitando dessa infraestrutura. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto a secretaria competente, a autorização para realização de feiras livres de produtos destinados a venda, próximo ao Barracão do Jorge, situado no Bairro Jardim Cananéia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja viabilizado a implantação de redutores de velocidade na Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer, mais precisamente na altura da Chácara Pinheiro, no bairro Ribeirão. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção com máquina patrol e distribuição de pedregulho em toda extensão da estrada Rene Máximo Ribeiro, no bairro Boa Vista. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, que realize adesão ao Projeto Escola Federativa da Secretaria Especial de Assuntos Federativos - SEAF. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, realize estudo para implantação de um abrigo, guarita, no ponto de ônibus dos estudantes universitários localizado na Avenida José de Nobrega. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente, para que realize a implantação asfáltica na Rua Capitão Marques, centro, Pilar do Sul. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie construção de guias e implantação de tubulação na Estrada José de Carvalho, no Turvo dos Ferreiras. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie limpeza das margens do córrego do Jardim Ipê. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie uma passagem para pedestres ligando o Jardim Ipê à Zona Industrial. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente, para que seja providenciado a limpeza urgente do córrego do peixinho, que se inicia no Bairro Jardim Santa Helena e vai até a entrada do munícipio. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, realize vistoria para possível realização de poda de árvore na rua Hashiro Yamasaki, atrás do condomínio Pitangueiras, no bairro Jardim Ayub. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, realize estudo para adesão ao Programa Casa Verde e Amarela do Ministério do Desenvolvimento Regional. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, viabilize o retorno dos ônibus das linhas de urbanos e rurais em horários alternativos e comerciais, e não somente em horários escolares. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente, para que seja providenciado a limpeza e corte de grama em todo o sistema de lazer do Jardim Vale Verde. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente crie uma Academia Municipal de musculação e condicionamento físico para os atletas pilarenses. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISCIPLINA A PODA, O TRANSPLANTE E A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISCIPLINA A PODA, O TRANSPLANTE E A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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