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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - FLORINDA XAVIER LIMA

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Ementa: CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES REFERENTE A SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE ÀS DROGAS ILÍCITAS.

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Ementa: " Diante da ausência de iluminação na quadra da Praça de Esportes Profº. Maria Helena Alves, solicito maiores informações: 1) Por quais motivos a iluminação foi desligada na quadra? 2) Existe planejamento do setor competente para a utilização da quadra no período noturno? Se sim, o porquê da não religação da iluminação?

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO às professoras do Curso de Corte e Costura: Maria Madalena dos Santos Nunes, Elen dos Santos Mendes de Deus e Alessandra da Costa Alves Higuti e colaboradores André de Paula Góes e Simone Domingues da Costa.

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que determine à Secretaria competente a análise e estudo com fins de provimento de cargos públicos tais como: Ajudante geral; Técnico de enfermagem; Agente comunitário de saúde; Agente de controle de vetores e zoonoses; Médico Veterinário e Técnico em Veterinária para o Centro de Controle de Zoonoses; e Fiscal para Secretaria de Meio Ambiente.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que envie projeto de lei instituindo "Prêmio de valorização do Magistério", estabelecendo critérios de bonificação, dado que houve alteração no mínimo do FUNDEB passando para 70% o destinado à remuneração do Magistério.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize estudos para adequação do banheiro e implantação de um refeitório para na Garagem Municipal Benedito Gomes de Almeida.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, sejam realizados melhoramentos com máquina patrol e distribuição de pedregulhos, na Estrada Zulmira de Almeida Carvalho, Bairro Jardim Campestre l.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que não realize nenhum evento de festividade de carnaval em 2022 com dinheiro público.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a implantação de cozinha com refeitório na UBS Tereza Almeida Bueno Silva, bairro Jardim Pinheiro.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize a complementação de iluminação na área externa da Praça de Esportes Profº. Maria Helena Alves.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie estudos para a instalação de placas de sinalização adequada em frente ao nº 391 na Avenida Papa João XXIII.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie manutenção com máquina patrol e distribuição de pedregulhos nas ruas do bairro Jardim Vitória (Matadouro).

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a implantação de redutor de velocidade e sinalização na entrada do bairro Jardim Vitória (Matadouro).

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que realize a disponibilidade de construir um deposito com pedregulhos no Bairro Jardim Cananéia.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que realize a disponibilidade de equipamentos novos como máquina patrol, retroescavadeira e caminhões, no Jardim Cananéia.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto a secretaria competente realize a instalação de lixeiras na Área de Lazer "Olegário Proença", situada no bairro Jardim Vale Verde.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que juntamente com a secretaria competente realize operação tapa buraco na Estrada Vicinal José de Almeida Rosa até o trecho do bairro Chácaras Reunidas.

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente instale cobertura na arquibancada do Estádio Municipal "José Eugênio Pereira".

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente instale guarita na altura do KM 153 da Rodovia Nestor Fogaça - SP250.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize recapeamento na Rua Professor Eloi Lacerda, no Centro de Pilar do Sul em toda sua extensão.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que juntamente com a secretaria competente realize a manutenção, limpeza e roçagem na Área de Lazer "Olegário Proença", situada no bairro Jardim Vale Verde.

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Ementa: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.422/98, 1.498/98, 1.541/99, 1.542/99, 1.702/01, 2.061/05, 2.237/06, 2.305/07, 2.897/14, 2.948/14, 3.000/15, 3.048/2015, 3.049/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: INCLUI O §3° E O §4° NO ARTIGO 6° DA LEI N° 3.106/2016, PARA ACESSO AO HISTÓRICO DA DENOMINAÇÃO

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Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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