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Sessão Ordinária 0032-2021

05/10/2021


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: CRIA O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO "GAY" E DA CONSCIÊNCIA LGBTQIA+ EM PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: " Diante do ato presenciado por mim (queimada no local, segue foto anexo) referente aos descartes dos restos retirados dos túmulos sociais do Cemitério Jardim das Acácias: Solicito as seguintes respostas: 1) Sabe se que houve a queimada dos restos das urnas mortuária, qual ação é realizada com os restos mortais? 2) Houve aplicação da Lei Municipal 3.569/21, se sim, enviar cópias dos documentos. Se não, justificar o porquê da não aplicação? 3) Existe planejamento para evitar futuros incidentes relacionados ao assunto? Se sim, enviar cópias dos documentos.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Comunidade Cristã Pilarense - CCP
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente, realize a pintura de demarcação de vagas nas Ruas José Martins Perches e José Braga Sobrinho.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que providencie salas e área cultivável para horta do Curso Jovem Agricultor do Futuro.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente realize limpeza em toda a extensão do Córrego do Campo.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente realize implantação de uma lombada na Rua José Otávio da Silva, no Jardim Ayub.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que instale guarita na Estrada Vicinal Fernando Tavares.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize a implantação de redutor de velocidades na Rua José Otavio da Silva, Jardim Ayub.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize a alteração do art. 4º da Lei Nº 2.147/2006.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize o plantio de árvores frutíferas em todas as avenidas, praças e canteiros do município.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente interceda perante ao Departamento de Estrada de Rodagem (D.E.R.), para a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Nestor Fogaça, mais precisamente no km 142, no trevo que dá acesso a estrada Vicinal Benedito Antônio Brizola.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize reformas e pinturas na Escola do Bairro do Chapadão.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que institua o Pró-Labore a Policia Civil de Pilar do Sul.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para a volta 100% das aulas a todos alunos da rede municipal e estadual de Pilar do Sul.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que juntamente com a secretaria competente realize a limpeza de todos as praças da cidade, principalmente as dos bairros.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize reparo em afundamento asfáltico localizado na rua Gabriel Ribeiro de Paiva, no bairro Jardim Pinheiro.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 293, DE 17 DE JUNHO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: ALTERA A LEI N° 2.066, DE 18 DE JULHO DE 2005, E ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 2.640, DE 10 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos Profissionais do Programa Mais Médicos de Pilar do Sul: Doutora Yaimet Perez Martinez, Doutora Juliana Marques de Lima Paulino, Doutor Rilton de Araújo Silva, Doutora Luana Zaneteli Barbosa, Doutora Amanda Laurien Martins Soares e Doutora Cíntia Juliana Dumint Labronici.
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 293, DE 17 DE JUNHO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2019.
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO