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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 293, DE 17 DE JUNHO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.056, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AO PROGRAMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: 1) Qual o prazo restante para o termo final dos contratos/convênios com entidades filantrópicas da cidade de Pilar do sul? Relacionar especificadamente com Nome da entidade, número do contrato, prazo acordado e prazo restante.

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Ementa: 1) Quais os valores arrecadados com venda dos talões "Zona AZUL" nos anos de 2020 e 2021? Separados por ano de exercício. 2) Quais os valores arrecadados com multas de trânsito nos anos de 2020 e 2021? Separados por ano de exercício. 3) Onde ou qual programa, especificadamente, foram gastos essas receitas, separados por venda de talões e multas?

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Ementa: " Diante das situações repassadas através da mídia, solicitamos maiores informações com relação ao fim do contrato da APROAPI, entre esta municipalidade: Solicitamos as seguintes respostas: 1) Houve reunião? Se sim, qual a data da reunião entre o Executivo e a Aproapi? 2) Quem esteve presente? 3) Quando ocorreu o agendamento da reunião e quem foi o requerente da reunião? 4) Qual o assunto da reunião e o que ficou resolvido? 5) Enviar ata da Reunião com assinaturas dos presentes 6) Quando receberam o ofício da Aproapi pedindo a renovação do contrato e quando foi dado a resposta?

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Ementa: " Com relação a fiação elétrica que estão instaladas nos boxes da Praça Padre Luiz Trentini, Centro: 1) Qual espessura do fio utilizado? 2) Número do mm quadrado da bitola de cobre? 3) Qual o preço pago de cada rolo de 100 metros? 4) Quantidade de todos os materiais usados e preço? 5) Quem autorizou o uso destes fios e quem fez o serviço? 6) Enviar notas fiscais.

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Ementa: 1) Foi expedido o Decreto do Senhor Prefeito Municipal a que a Lei 3331/2019 faz referência no artigo 3º? 2) Quando serão expedidas as Carteiras de Identificação do Autista (CIA) das pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)? 3) Se não houver previsão, por quê?

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pilar do Sul.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito, junto a secretaria competente, viabilize o alargamento e a manutenção na estrada rural Juvenal Rodrigues de Oliveira (PLS 345-II), no bairro da Ilha.

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito, para que junto a secretaria competente, realize a reforma e pintura da Praça Coronel Fernando Prestes e Praça Padre Luiz Trentine.

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a pavimentação asfáltica na Avenida José Rugine.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que viabilize a pavimentação asfáltica e a colocação da placa de identificação na Travessa Ronaldo Camargo, no bairro Jardim Colinas.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize manutenção da avenida José de Nobrega.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto a secretaria competente, realize a implantação de redutores de velocidade e placas de sinalização nas seguintes ruas do bairro Jardim Cananéia: início da rua Silvia Maria da Luz (antiga rua 11) e na rua Antônio R. Carvalho Sobrinho (antiga rua 01) em frente ao comércio de materiais de construção.

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, realize pavimentação e iluminação da Rua Benedito Rosa Camargo, no Bairro Santa Cecília.

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, realize limpeza e instale contenção nas margens do Córrego do Araújo.

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, instale um sarjetão duplo de concreto no Jardim Ipê.

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, crie uma escolinha de skate para crianças.

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, instale um sarjetão de concreto no Jardim Campestre.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que seja realizada a implantação de placa de reservado para carga e descarga, pintura de faixa indicando que o local é apropriado para este tipo de serviço e efetuar a retirada da placa de proibido estacionar, na Rua Dom Lúcio Antunes de Souza (em frente ao Posto Farrapo), Centro.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja realizada a implantação de academias ao ar livre nas Escolas Estaduais do município.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja realizada a manutenção e instalação do banheiro feminino no Centro de Saúde ll Helena P. Lacerda, Centro.

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, realize limpeza de terreno no Jardim Campestre.

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Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO

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