_

Sessão Ordinária 0001-2021

02/02/2021


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ MARIA DE MATOS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), PREVISTO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - SAS/MS Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, PARA PACIENTES ATENDIDOS NA REDE PÚBLICA CONVENIADA OU CONTRATADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS E USO DAS VERBAS DESTINADAS A ESSAS AÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Considerando os ofícios protocolados sob o nº 6007/2020, e o Nª 0623/2021 os quais referem se, diretamente ou indiretamente, a tributos, solicito informações acerca dos pedidos: 1) Quais providências já foram tomadas para sanar o problema? 2) Há previsão para início ou conclusão dos problemas? 3) Se não houver, quais os motivos para negativa?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: 1) Quantos telefones celulares corporativos a Prefeitura Municipal possui? 2) Quem são os funcionários que utilizam o telefone corporativo? 3) Qual é o valor que o Executivo gasta no ano?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: 1) Qual é o critério utilizado para aplicação das doses de vacinas contra a COVID? Se mais de um, listar em ordem de preferência, idade, área .... 2) Por que os funcionários das farmácias e drogarias foram vacinados e os do hospital da Santa Casa não? Quando serão? De todos os setores? Quais setores do hospital serão vacinados primariamente? 3) Qual o planejamento da vacinação no município de Pilar do Sul? 4) Por que o planejamento não está sendo divulgado no sítio eletrônico oficial? Quando será? 5) Enviar quais as quantidades de vacinas recebidas, aplicadas, e totalizadas por idade, função, comorbidade, ou outro critério escolhido. 6) Por que não está divulgado no "site" da Prefeitura? Quando será? 7) Enviar de modo lacrado, sob responsabilidade deste vereador, a lista dos cidadãos, com a nome, idade, motivo e data que receberam a vacina.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Com relação as verbas Federal, Estadual e Municipal, em relação a COVID-19, segue: 1) Qual o valor de todas as verbas destinadas ao combate ao COVID-19? 2) O que foi comprado com esses recursos? Enviar relação de compra discriminados por itens, valores, quantidades e datas das compras. Enviar cópia das respectivas Notas Fiscais. 3) Para onde foram destinados todos os materiais comprados? 4) Foi terceirizado algum tipo de serviço? Se sim, qual e qual tipo de contratação foi realizado? 5) Atualmente há alguma contratação na área de combate ao COVID-19? Se sim, qual? 6) Quais médicos que estão trabalhando na área do COVID-19?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao funcionário público, Antônio Batista Machado (Polenta), pelos 23 anos de trabalho prestado na nossa Prefeitura Municipal.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a implantação de uma lombada na Rua Joaquim de Carvalho em frente ao número 39, Nova Pilar 3.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a implantação de uma lombada na Rua João Pedro Correa, em frente ao número 45, Jardim Pinheiro.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a implantação de um sarjetão de concreto, na esquina da Rua Henrique Manoel Castanho com a Rua Antônio Paulista, Centro.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que instale um par, no mínimo, de placas de sinalização pedindo "CUIDADO - CICLISTAS AO LONGO DA VIA", de acordo com as normas legais nas estradas que ligam a Zona Urbana de Pilar do Sul aos Bairros: Pombal, Caxangá, Turvinho e Saudade.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a implantação de iluminação pública no trecho da Avenida José de Nóbrega, iniciando na Avenida Miguel Petrere e finalizando na Avenida Papa João XXIII, Campo Grande.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a troca da tampa do bueiro ou a notificação a empresa responsável, para que realize esse trabalho e limpeza da vegetação, na Rua Pedro Heleodoro Pinto, no Bairro Santa Cecília, próximo a Escola E.E Professora Maria Aparecida Rechineli Modanezi.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feito um estudo para a utilização da lombada denominada camalhão, em diversos locais do município.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto aos setores competentes estude a possibilidade de criar um Centro Esportivo com Pista de Bicicros (BMX), arborização e calçadas no espaço inutilizado da antiga Pista de Motocross entre a Zona Industrial e os bairros Jardim Ipê e Vale Verde.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize um projeto de implantação de iluminação pública na Rua Alfredo Ferreira dos Santos, esquina com a rua Antonio Almeida Rosa, na praça de lazer Professora Luciane do Amaral Kremer, no Jardim Campestre I.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja destinado uma parte do orçamento municipal, para aquisição de equipamentos para ambulância como desfibrilador e respirador.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja destinado uma parte do orçamento municipal, para a ampliação na contratação de laboratório para exames clínicos para o município.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja destinado uma parte do orçamento municipal, para a ampliação dos serviços da Zoonoses do município.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja destinado uma parte do orçamento municipal, para a expansão e melhoria da rede de distribuição de água potável, nos Bairros Turvo dos Ferreiras, Morro Grande e Ribeirão.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja destinado uma parte do orçamento municipal, para iluminação pública para atender o Bairro Panorama e Bairro Ayub.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja destinado uma parte do orçamento municipal, para o Pró-labore aos Policiais que trabalham em nosso município.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja derrubado o muro do campo em frente à Escola EE Padre Anchieta, na Rua Durvalino Costa e Silva, Campo Grande.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizada, em caráter de urgência, a retirada de materiais e a limpeza das lixeiras rurais do bairro Pombal e Bairro Paineira
Clique aqui para mais detalhes

Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOAQUIM GOMES DE PROENÇA
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS E USO DAS VERBAS DESTINADAS A ESSAS AÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes

Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO