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Sessão Ordinária 0036-2020

13/10/2020


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ GOMES TAVARES
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Ementa: ALTERA A LEI N° 2.853/2013, AUTORIZANDO OS PAIS OU RESPONSÁVEIS A PARTICIPAREM DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: 1) O laboratório da Santa Casa ainda está com convênio com a Prefeitura Municipal? Se sim, qual a quantidade de exames realizados por mês? 2) Os exames estão sendo marcados pelo próprio laboratório? Se não, qual o motivo?
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Ementa: " Com relação ao plantio de árvores da espécie Palmeira Areca Locuba, segue: 1) Quem indicou o plantio? 2) O Conselho Municipal de Meio Ambiente foi consultado e aprovou o plantio desta espécie? 3) Houve alguma ata desta reunião abordando o tema? 4) Se sim, solicito cópia da mesma? 5) Se não, por quais motivos? 6) O processo está sendo acompanhado pelo(a) engenheiro (a) ambiental da Prefeitura? 7) Se sim, há relatórios? Solicito cópia do mesmo. 8) Cópia do projeto de plantio de todos os locais a serem destinadas, com o número de árvores por local. 9) As que não vingaram ou morreram foram analisados os motivos? Se sim, há relatórios sobre isto? Solicito cópia emitido por técnico responsável. 10) Se não, por quais motivos? 11) Existe cláusula no contrato com a ganhadora da licitação sobre a reposição das mesmas em caso de não vingarem sem custas ao erário público? 12) Existe cláusula no contrato com a ganhadora da licitação no que se refere a garantia das mudas após o plantio, visto que tal espécie é exótica e não é nativa de nossa região?
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente a realização de estudo que viabilize o recapeamento asfáltico na Rua Euzébio Góes Vieira, no bairro do Campo Grande.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente a realização de estudo que viabilize a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Jardim Cananeia.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente que seja ativado o caminhão pipa para molhar as ruas do Jardim Cananeia e Chácaras Reunidas.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente que seja implantado o sistema de Equoterapia para pessoas com deficiência.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de um sarjetão de concreto na Rua Acácio de Moraes com a Rua Bento Ferreira de Camargo, Bairro Jardim Nova Pilar.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a reforma do galpão de exposição de animais situado no Recinto de Festas Chico Mineiro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para o setor competente viabilize junto ao D.E.R. melhorias da sinalização no trevo situado na Rodovia Nestor Fogaça (SP 250), que dá acesso ao bairro Vila São Manoel.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize o pagamento de bonificação aos professores, coordenadores, diretores e funcionários da rede pública municipal de ensino.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize o reparo da iluminação pública na Rua Kinkite Shimomoto, no bairro Campo Grande.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente a realização de estudo para fazer uma mudança da rampa de acesso aos portadores de deficiência na calçada da Rua 5 de Novembro, na altura do nº 293.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a implantação em caráter de urgência, uma lombada na Rua Antonio de Almeida Rosa, em frente ao número 141, Bairro Campestre 1.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado pavimentação asfáltica na Rua João Carlos de Proença (atrás da empresa Carstran), Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a implantação em caráter de urgência, uma lombada na Rua Maria Conceição Válio, em frente 1430, Jardim Campestre 2.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de lombada ou redutores de velocidade na Rua Genaro Samarco, altura da numeração 340, no bairro Nova Pilar.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 13 DE OUTUBRO DE 2020, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO