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Requerimento 0085-2020

09/10/2020 Situação: Aprovado

Data início tramitação:
09/10/2020

Subtipo do documento:
Solicitação

Quorum:

Processo de Votação:

Sessões que participa:
Sessão Ordinária 0036-2020

Regime de Tramitação:

Ementa:
" Com relação ao plantio de árvores da espécie Palmeira Areca Locuba, segue: 1) Quem indicou o plantio? 2) O Conselho Municipal de Meio Ambiente foi consultado e aprovou o plantio desta espécie? 3) Houve alguma ata desta reunião abordando o tema? 4) Se sim, solicito cópia da mesma? 5) Se não, por quais motivos? 6) O processo está sendo acompanhado pelo(a) engenheiro (a) ambiental da Prefeitura? 7) Se sim, há relatórios? Solicito cópia do mesmo. 8) Cópia do projeto de plantio de todos os locais a serem destinadas, com o número de árvores por local. 9) As que não vingaram ou morreram foram analisados os motivos? Se sim, há relatórios sobre isto? Solicito cópia emitido por técnico responsável. 10) Se não, por quais motivos? 11) Existe cláusula no contrato com a ganhadora da licitação sobre a reposição das mesmas em caso de não vingarem sem custas ao erário público? 12) Existe cláusula no contrato com a ganhadora da licitação no que se refere a garantia das mudas após o plantio, visto que tal espécie é exótica e não é nativa de nossa região?

Justificativa:

Documentos:
requerimento_85.pdf