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Ementa: ALTERA AS LEIS 3.102/2016 E 2.950/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA EVA FERREIRA RODRIGUES

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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ELISABETH SATICO OKUDA

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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ISALTINO GOMES RODRIGUES

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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA FRANCISCO ELOI DE CARVALHO

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS FUNCIONÁRIOS COM AS FUNÇÕES E/OU CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE DE CONTROLE DE VETORES E ZOONOSES OS INCENTIVOS FINANCEIROS ADICIONAIS ORIUNDOS DE REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: " Com relação ao combate a pandemia do Coronavírus (COVID-19) em nosso Município, segue: 1) Houve alguma verba disponível para a aquisição de respirador pulmonar? 2) Se sim, quais os valores e fonte? 3) Já fora realizada a compra dos mesmos? 4) Se sim, quantidade e valores? 5) Já fora realizada a instalação para o uso? Qual a localidade?"

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Ementa: " Com relação ao combate a pandemia do Coronavírus (COVID-19) em nosso Município, segue: 1) Fora recebida alguma verba Federal ou Estadual até a presente data? 2) Se sim, quais os valores? Discriminá-los por Secretaria. 3) Há algum saldo restante a receber? Quais os valores? Discriminá-los. 4) Já fora utilizada essas verbas? 5) Se sim? Discriminá-las por Secretaria."

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Ementa: " Com relação ao Centro Especializado em Pacientes Sintomáticos Suspeitos (CEPASS), segue: 1) Qual o número de funcionários que atuam no local? 2) Nome e função dos mesmos? 3) Quais as datas e o horário de funcionamento do Centro? 4) Há previsão de funcionamento até que data? 5) Planilha de atendimento de suspeitos, desde a data de abertura até o presente momento? 6) Qual o total de testes para Covid-19 recebido? 7) É realizado algum tipo de teste Covid-19 nos suspeitos? 8) Se sim, qual o número realizado até o presente momento? 9) Quais os procedimentos adotados após a realização e resultado destes testes em suspeitos? 10) Existe prazo para aplicação dos testes em cidadãos que apresentam sintomas? Qual?"

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Ementa: " Em referência ao Agente Comunitário de Saúde, com atendimento no bairro da Vila São Manoel, segue: 1) Quais os números de atendimento realizados nos últimos 4 meses? 2) Qual o número de munícipes do bairro encaminhados para consultas nos Centros de Saúde no período supracitado? 3) Qual a periodicidade de visita no bairro?

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Ementa: "Conforme circulou nas redes sociais (Alex Paiva) no dia 19 de Junho de 2020 bem como conforme relato por várias pessoas, a máquina pá carregadeira da Prefeitura, operada por Adilson, saiu da garagem nesta data, aproximadamente 5 hs da manhã. Conforme foi relatado por essas pessoas, essa máquina se dirigiu ao bairro da Meia Légua. QUESTIONA-SE: 1) Qual a programação de serviços na Meia Légua para o dia 19 de Junho? 2) Que tipo de serviço foi realizado? 3) O serviço foi de interesse público ou particular? 4) Se o serviço foi para particular, para quem foi realizado? 5) Houve recolhimentos de taxa aos cofres públicos? 6) Existe norma que autoriza a realização de serviço particular? 7) O caso concreto se enquadra nessa hipótese? 8) A prefeitura realiza operações envolvendo outros equipamentos nas estradas rurais de tal forma que se aproveite melhor o deslocamento e o consumo de combustíveis? 9) Quem é o responsável por autorizar esse tipo de serviço?"

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção da guarita (abrigo) localizado na Estrada José Guedes de Carvalho, Bairro Boa Vista.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, que seja realizada a implantação de sinalização de transito, pinturas de solo e placas, no cruzamento da Rua Major Euzébio de Moraes com a Rua Jonas de Goés.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, providencie a construção de um sarjetão na esquina da Rua Kinkiti Simomoto com a Rua João Ferreira de Campos, para desviar as aguas de chuvas.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a limpeza do terreno do Recinto Chico Mineiro, paralelo com à Rua Benedito Rosa Camargo.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção na iluminação da Praça de Lazer "Vitória de Cássia Campos Vieira", no bairro Santa Helena.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a implantação e manutenção de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Miguel Petrere.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de lombadas na Rua Lucídio Brisola, altura dos nrs. 151 e 207, no bairro Chácaras Reunidas.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias com máquina patrol na estrada rural "Elpídio Vieira Pedroso", no bairro da Ponte Alta.

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Ementa: 1) Existe uma parceria para a fabricação de mascaras pelos servidores da Secretaria de Educação? 2) Como foi feita a aquisição de materiais para as máscaras sanitárias? 3) Qual o destino dessas mascaras? Estão sendo vendidas ou doadas?

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Ementa: 1) Por que não foi encerrada a obra de manutenção da estrada vicinal José Waldemar Mazzer na altura do km 07? E quando será finalizada a obra e devido recapeamento?

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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE LEONTINA MARIA DA COSTA

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Ementa: ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 23 DE JUNHO DE 2020, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.

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