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Sessão Ordinária 0018-2020

09/06/2020


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1) Cópias dos relatórios GEFIP/ SEFIP (ou outros documentos comprobatórios) da empresa concessionária Santa Fé Viagens e Turismo, os quais comprovem o recolhimento. Citando o valor e data, dos tributos da Previdência Social e FGTS referente a folha de pagamento dos cargos relacionados ao objeto das concessões, dos meses de janeiro de 2020 a maio de 2020, a saber: a) Motoristas e Motoristas de ônibus b) Monitores c) Serviços gerais e de Serviços gerais e manutenção d) Mecânicos e) Auxiliar de escritório f) Auxiliar de tráfego g) Líder de pátio h) Funileiro
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Ementa: 1) Relatório mensal com dados dos pacientes que realizaram os 2000 procedimentos mensais de fisioterapia, devidamente atestado pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato n° 113/2019 - cláusula quinta - 5.1, com cópia das respectivas Notas Fiscais, dos meses de outubro de 2019 até a presente data.
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Ementa: " Em referência ao Pregão n° 54/2019, segue: 1) Quais os valores que já foram pagos até o momento? Solicito cópia dos empenhos. 2) Quais os locais que foram utilizados o material? Discriminá-los por local/item.
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Ementa: " Em referência ao Pregão n° 05/2020, segue: 1) Quais os valores que já foram pagos até o momento? Solicito cópia dos empenhos. 2) Quais os locais que foram utilizados o material? Discriminá-los por local/item.
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Ementa: " Com relação as obras de desassoreamento/ revitalização do Ribeirão de Pilar, e resposta ao requerimento de n° 008/2020, segue: 1) Já fora contratada outra máquina escavadeira a cabo para a conclusão das obras? 2) Se sim, há previsão de início e conclusão? 3) Se não? Quais os motivos?
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Ementa: 1) Enviar a lista de todos os gastos de publicidade e anúncios pela Prefeitura Municipal de Pilar do Sul em todos os meios de comunicações (jornais, revistas e outros) dos anos 2018, 2019 e 2020 até a data presente. Enviar cópias das solicitações, orçamentos e empenhos das mesmas.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, melhorias no Bairro Jardim Panorama como: manutenção da Rua Embaúba, braços de luz em todos os postos do bairro, placas de indicação de nomes em todas as ruas, limpeza de galhos secos e um container de lixo na rua Manacá.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize o recapeamento asfáltico na rua Paulina Emília Vieira e rua Pedro de Góes Vieira, no bairro Santa Cecília
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize a implantação de Ecopontos no município, para o recebimento de entulhos de construções e derivados.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, notifique o proprietário do terreno situado na Rua Imaculada Conceição, mais precisamente ao lado do n° 264, no bairro São Manoel, quanto da necessidade de limpeza do mesmo.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a possibilidade de realizar a doação de terras para a construção a população carente do Município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto à Secretaria competente, realize recapeamento asfáltico na Rua Marcolino Gomes de Oliveira, Jardim Campestre 2
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto à Secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica na rua Amador Bueno Pereira, atrás do Auto Posto 3R.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 02/2018, ADEQUANDO OS TERMOS INICIALMENTE AVENÇADOS, BEM COMO PARA EFETUAR REPASSE ADICIONAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, NA FORMA DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 3.290/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 09 DE JUNHO DE 2020, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA CLARICE PEREIRA DOS SANTOS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO SOARES DA ROSA.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE HELENA ANTUNES DOS SANTOS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - BENEDITO DE GÓES - DITO PATO
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Frequência

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
PAULO HENRIQUE PINHEIRO